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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Fev.08

Assédio sexual sob inspecção

Até 2010, os inspectores do Trabalho vão incidir a fiscalização sobre situações de assédio sexual, moral ou "mobbing" (pressões psicológicas) no local de trabalho, a participação de menores em espectáculos e a discriminação laboral contra grávidas, trabalhadores com mais de 55 anos, operários com filhos portadores de doença crónica ou deficiência e imigrantes.

 

O Plano de Acção Inspectiva da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a que o JN teve acesso, foi feito, pela primeira vez, a longo prazo. Entre 2008 e 2010, a ACT pretender correr o país, concentrando esforços nos sectores mais negros da actividade económica "Tendo em conta que já conhecemos os sectores da actividade onde há maior risco laboral ou maior número de infracções, optámos, desta vez, por criar estabilidade, tal como se faz a nível europeu, projectando este programa no tempo, isto é, até 2010", explicou, ao JN, o inspector-geral da ACT, Paulo Morgado de Carvalho.

 

O responsável salientou que o novo plano de acção abrange um conjunto de sectores da actividade económica mais diversificado, como é o caso da Administração Pública - área onde os inspectores pretendem apurar de que forma está a ser efectuada a prestação de serviços de higiene, segurança e saúde no trabalho. As acções vão iniciar-se junto das câmaras municipais e posteriormente vão alargar-se aos serviços da Administração Central.

 

Paulo Morgado de Carvalho salienta, ainda, que a ACT quer reforçar a inspecção junto dos trabalhadores mais vulneráveis, designadamente das mulheres e das crianças. "A questão do assédio sexual preocupa-nos", disse. " Temos conhecimento de que existe, mas há poucas denúncias, maioritariamente por receio, e o que pretendemos é também alertar para este fenómeno que tem de ser denunciado"

Fonte Jornal de Notícias, edição de 14 de Fevereiro de 2008.  Ligação da notícia (aqui)