Número de reformados cai 19% até Setembro
Até Setembro deste ano vão reformar-se 13.699 funcionários públicos, menos cerca de três mil pessoas do que em 2009, com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).Segundo contas feitas pela agência Lusa com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgadas esta segunda-feira, este valor significa uma quebra de 19 por cento no número de funcionários públicos que passaram nos nove primeiros meses deste ano para a reforma, em relação a igual período do ano passado.
Na origem desta quebra pode estar a entrada em vigor, a 29 de Abril, das novas regras que aumentaram de 4,5 para 6 por cento a penalização aplicada às reformas antecipadas.A Educação, que continua a ser o ministério que mais funcionários públicos perde para a reforma, sofreu uma das maiores quebras (43 por cento), para um total de 2.927 trabalhadores, menos 2.174 pessoas do que em igual período do ano passado.
Em segundo lugar surge o Ministério do Ambiente, que integra os trabalhadores das autarquias, com 2.080 aposentados a saírem nos nove primeiros meses do ano, menos 125 do que no ano passado.Segue-se o Ministério da Saúde, onde até Setembro passam para a reforma um total de 2.927 funcionários, menos 34 por cento por cento do que em igual período do ano passado (uma redução de 1.048 trabalhadores).
Do lado das subidas, destaque para os serviços da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública, onde o número de funcionários que passou para a reforma até Setembro aumentou.Nos primeiros nove meses do ano passam para a reforma 719 funcionários da GNR (contra 88 dos mesmos meses de 2009) e 297 da PSP (quando no ano passado tinham sido apenas 92).A entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2010 significou uma penalização acrescida para as reformas antecipadas, que passou a ser de 6 por cento por cada ano de antecipação da reforma (em vez dos 4,5 por cento que vigoravam até à data).
O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) também prevê a antecipação para 2012 ou 2013 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.Com estas alterações ao cálculo das pensões, o Governo estimou poupar 300 milhões de euros até 2013.O Executivo propôs também que o valor das novas pensões de aposentação a atribuir a partir deste ano seja calculado tendo em conta a remuneração auferida em 2005, em vez do último salário.
Url da notícia:
-----------------