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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

15.Fev.08

Salários da negociação colectiva crescem abaixo dos restantes

Ordenados negociados são 3% mais baixos do que a média nacional
Os salários dos trabalhadores abrangidos pela contratação colectiva são ligeiramente inferiores aos da generalidade dos empregados portugueses e têm crescido abaixo do ritmo médio das remunerações da economia. Se o primeiro facto não surpreende dado que a negociação colectiva define patamares mínimos e abrange sobretudo sectores mais tradicionais e menos qualificados, o facto de os salários negociados directamente pelos sindicatos crescerem menos do que os restantes já gera alguma perplexidade.

Com efeito, um dos objectivos da contratação colectiva é valorizar os salários. O próprio secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse em entrevista ao DN que "a contratação colectiva é um instrumento para a melhoria dos salários. Não teremos melhoria do nível médio dos salários dos portugueses sem contratos colectivos de trabalho".

Porém, os números oficiais mostram realidades diferentes. Segundo o Banco de Portugal e a Segurança Social, os salários dos cerca de 1,5 milhões de trabalhadores abrangidos pelas revisões das tabelas remuneratórias da contratação colectiva cresceram, em média, 2,9% em 2007. Ora, nesse mesmo ano, as remunerações declaradas à Segurança Social - referentes a 3,1 milhões de trabalhadores - aumentaram 3,7% face ao ano anterior. Desde pelo menos 2002 que as actualizações acordadas entre sindicatos e empregadores são inferiores à média nacional.

Em termos absolutos, os trabalhadores da contratação colectiva também saem prejudicados. Os Quadros de Pessoal mostram que a remuneração-base dos quase 2,5 milhões de trabalhadores abrangidos pela negociação colectiva (com ou sem revisão salarial) era de 744,4 euros, em 2005, menos 3% do que a média nacional. O mesmo se passava em termos de ganhos (que incluem subsídios de almoço, Natal e férias, prémios e diuturnidades), cuja média dos trabalhadores abrangidos pela contratação era de 883,6 euros, menos 2,8% do que a média nacional.

E porquê?

Foi esta a pergunta que o DN colocou aos representantes dos trabalhadores e dos empregadores. Para Gregório Rocha Novo, da Confederação Industrial Portuguesa (CIP), a chave está na própria natureza da contratação colectiva, que "define mínimos salariais" abaixo dos quais as empresas abrangidas não podem descer. Face a estes mínimos "é natural que surjam ajustamentos remuneratórios. Esse é um espaço reservado para a gestão das empresas e que - frisou - não pode ser retirado".

Da parte sindical, também foi repetido o argumento dos "mínimos salariais". Vítor Coelho, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), lembrou que "felizmente há muitas empresas que remuneram acima desses patamares negociados", lembrando o sector da construção civil, em que "as maiores empresas e as pequenas bem organizadas pagam quase sempre acima dos níveis negociados".

Amável Alves, da CGTP, acrescenta ainda outros argumentos. Primeiro, enumera as virtudes da negociação colectiva que vão além da simples revisão salarial, como sejam "as regras de progressão na carreira e a defesa dos princípios de igualdade e justiça relativa entre trabalhadores". Este dirigente arrisca ainda outra explicação: "As outras componentes salariais que as empresas adicionam à remuneração-base" e que vêm ganhando alguma importância. Do lado patronal, este argumento também é reconhecido, citando-se os exemplos mais comuns dos prémios de produtividade e de assiduidade.

O economista Eugénio Rosa lembra que são sobretudo as pequenas e médias empresas que seguem à risca as actualizações das tabelas contratadas entre patrões e sindicatos, enquanto as empresas de maior dimensão dão aumentos superiores.

Dos dados oficiais, pode retirar- -se ainda uma outra conclusão, que é partilhada pelo conjunto dos especialistas contactados: se a contratação colectiva estabelece mínimos e se estes têm vindo a ser actualizados a um ritmo inferior ao do salário médio, então a desigualdade entre os que menos ganham e o comum dos trabalhadores tem vindo a crescer.

Fonte Diário de Notícias, edição de 15 de Fevereiro de 2008. Ligação da notícia (aqui)