Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Out.10

Elvas obriga funcionários a devolver os aumentos

Um grupo de 160 trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas cujo salário foi aumentado em Dezembro de 2009, em resultado do reposicionamento remuneratório dos funcionários das autarquias locais, vai ter de devolver as verbas recebidas. A má notícia foi transmitidas aos trabalhadores pelo próprio presidente da autarquia, José Rondão Almeida (PS). "Tratou-se de um erro", diz o vice-presidente da Câmara, Nuno Mocinha, acrescentando que a "irregularidade" foi detectada pela Inspecção Geral da Administração Local (IGAL).


Em causa estão situações como a de Joaquim (nome fictício), cujo salário foi aumentado de 530 para cerca de 600 euros, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2009. Agora vai ter de devolver, em 14 prestações, o dinheiro que recebeu a mais. "Irá levar para casa 390 euros mensais numa altura em que as condições de vida se agravam de forma substancial", lamenta José Carreiras, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).


Outro exemplo: um funcionário aumentado de 762 para 837 euros recebeu em Dezembro de 2009 um cheque de 1055 euros relativo aos retroactivos desde Janeiro, passando a dispor ,todos os meses, de mais 75 euros de vencimento. Agora não só volta para a remuneração inicial de 762 euros como terá de pagar 205 euros mensais para repor os montantes transferidos indevidamente pela autarquia.

"Uma coisa destas não passa pela cabeça de ninguém. Estamos perante a intromissão do Governo, através da IGAL, na vida das autarquias para que estas não ponham em prática a chamada opção gestionária, através da qual é efectuada a mudança de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da administração local", diz José Carreiras. "Umas autarquias são mais dóceis ao poder do que outras. Neste caso, a Câmara de Elvas entendeu que face às pressões do Governo para o condicionamento e redução da despesa pública iria penalizar os trabalhadores", critica o dirigente.


Prometendo "dar luta" à decisão da autarquia, o STAL convocou para a próxima quarta-feira um plenário de trabalhadores e diz "não excluir" a convocação de uma greve. "Não temos qualquer responsabilidade em tudo isto. Sentimo-nos desrespeitados, enganados, usados e, pior, impotentes", diz uma funcionária, lamentando que, "mais uma vez", os prejudicados sejam os trabalhadores.


"O problema não tem a ver com a falta de dinheiro pois temos verbas para suportar estes aumentos mas com uma questão puramente técnica", diz o vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, explicando que o "erro" foi originado pela não inclusão no orçamento para 2009 - que foi aprovado em 2008 - das verbas destinadas aos reposicionamentos remuneratório, o que só viria a suceder em finais do ano passado na sequência de uma revisão orçamental.


"Partimos do princípio que a autonomia financeira das autarquias abrangia este tipo de revisão, dotando o orçamento com as verbas necessárias para o reposicionamento das carreiras", diz Nuno Mocinho. Mas "a IGAL diz que se trata de uma solução contrária à lei, o que não nos deixa alternativa", contrapõe o autarca, justificando que os mesmos motivos levaram a câmara a cancelar cerca de seis dezenas de concursos para recrutamento de pessoal. "São trabalhadores desde o nível técnico ao operário que fazem falta à autarquia e por isso esperamos retomar o processo no próximo ano." A maioria destes funcionários encontra-se a prestar serviço com contrato a prazo.

Url da notícia:

-----------------

http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1688758

5 comentários

Comentar post