Governo assume derrapagem nos salários da Função Pública
Apesar do congelamento salarial este ano, os gastos do Estado com as remunerações vão ficar acima do previsto.
Apesar do congelamento salarial que vigorou durante este ano, os gastos do Estado com remunerações vão ficar acima do que o Governo tinha previsto. A análise à proposta de OE para 2011, mostra que a derrapagem nas despesas com pessoal será de 4,1%.
De acordo com os mapas do OE deste ano, aprovado em Março, o Governo previa gastar 10,9 mil milhões de euros com pessoal do Estado. Mas a estimativa de execução até Dezembro revela que os planos de poupança saíram furados. Afinal, serão gastos 11,3 mil milhões de euros.
Só em salários serão gastos mais 258,6 milhões de euros, mas incluindo as despesas com abonos e segurança social, a diferença chega aos 447,7 milhões. Ainda assim, o Governo não fica obrigado a um Orçamento rectificativo. É que esta verba pode ser reforçada a partir da dotação provisional, ou até de outras rubricas - desde que a compensação seja feita.
A derrapagem desta rubrica já se vinha a adivinhar nos reportes mensais da Direcção-Geral do Orçamento. Todos os meses, os relatórios sublinham que, apesar do congelamento salarial decretado, as despesas com remunerações do Estado crescem face ao ano passado. A justificar o aumento estão as progressões na carreira dos professores e os novos regimes remuneratórios dos militares e das forças de segurança. Contactado pelo Diário Económico, o Ministério das Finanças prefere sublinhar a desaceleração do crescimento das despesas com pessoal face a 2009.
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