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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

25.Out.10

Recurso a precários

Função Pública: Subida dos recibos verdes

Governo quer gastar 439 milhões de euros com trabalhadores precários no próximo ano


O Governo quer aumentar para 39 milhões de euros a verba disponível para gastar em recibos verdes na Administração Central. No total, o Executivo gasta mais 439,7 milhões de euros em precários em 2011.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011, o aumento na verba de 205 pontos percentuais destina--se exclusivamente a despesas para pessoal em regime de tarefa ou avença, ou seja, a recibos verdes. Se somarmos a isto institutos e organismos públicos, os gastos para pagar recibos verdes na Administração Pública ascende a 65 milhões de euros, mais 75% do que em 2010.


Há ainda que ter em conta os trabalhadores com contratos a termo, pelo que o Governo quer gastar no próximo ano 439,7 milhões de euros em salários de precários no Estado. Mais 4,7 pontos percentuais (20 milhões de euros) do que a verba deste ano.

Os sindicatos e os movimentos contra a precariedade laboral denunciam que são perto de 70 mil precários – incluindo os contratados a termo – a trabalhar para o Estado, representando cerca de 10% dos funcionários públicos. Os últimos dados oficiais sobre o tema, de 2009, apontam para dez mil trabalhadores a recibos verdes.


Para José Abraão, dirigente do Sintap, o que está a acontecer é que "ficamos com uma Administração Pública de precários". Para Eugénio Rosa, economista, "é clara a intenção do Governo em substituir trabalhadores com vínculo permanente por precários. É um mau exemplo que o Executivo dá aos patrões privados que encontram neste comportamento um estímulo para aumentar a precariedade em Portugal".

Url da notícia:

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http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/recurso-a-precarios221742937

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