Despesa com excedentários cai 15,5% em 2011. Em causa estão os cortes salariais e maior recurso ao quadro da mobilidade devido ao congelamento das admissões.
Apesar de o Governo ter previsto no Orçamento para 2011 uma redução/fusão de 50 organismos e serviços públicos, os gastos com o pessoal em mobilidade especial (funcionários excedentes) vão cair 15,5% no próximo ano, para 30,4 milhões de euros.
O Diário Económico analisou os mapas dos orçamentos de 2011 e 2010 e questionou o Ministério das Finanças sobre qual a razão da queda da despesa com pessoal excedentário de um ano para o outro, mas não obteve qualquer resposta. Porém, é fácil perceber que essa redução pode ser explicada, em parte, com o corte dos salários previstos para a função pública, entre 3,5% e 10% para os ordenados brutos acima de 1.500 euros e que irão também afectar o pessoal em mobilidade especial. Por outro lado, é expectável que um maior número de trabalhadores que actualmente estão no quadro de excedentes retome funções em 2011 devido ao congelamento de admissões em toda a administração pública.
Além disso, mesmo que haja mais colocações de funcionários na mobilidade especial, em resultado da redução/fusão dos 50 organismos prevista no OE 2011, tal não deverá reflectir-se nos orçamentos dos Ministérios no que respeita às despesas com excedentes. É que, segundo a lei, o trabalhador no activo colocado em mobilidade especial "leva" consigo a verba orçamental que já estava destinada a pagar-lhe o ordenado.
Ensino Superior é o único que vai gastar mais
Dos quinze ministérios, apenas o da Ciência e do Ensino Superior tem prevista uma subida da despesa em 2011 face a 2010 com os trabalhadores em mobilidade especial. A subida é de 33%, para cerca de 261 mil euros. Questionada sobre qual a razão desta subida, a assessoria de imprensa do Ministério tutelado por Mariano Gago não respondeu. Para este ministério, o OE2011 prevê a reorganização da rede de serviços de acção social do Ensino Superior.
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