Há quem ganhe mais que PR apesar de cortes

Os dirigentes, os pilotos, os magistrados, os médicos, os políticos, os diplomatas e os professores do ensino superior são os profissionais da administração pública com salários mais elevados e os que mais poderão sofrer com os cortes previstos no Orçamento do Estado (OE) para 2011. Ainda assim, há quem continue a ganhar mais do que o Presidente da República, o salário-base para definir todos os outros vencimentos.

O DN foi comparar o vencimento ilíquido actual auferido pelos profissionais mais bem pagos da administração pública, ainda sem os cortes orçamentais (ver infografia). Cavaco Silva recebe pouco mais de dez mil euros mensais e, teoricamente, os presidentes dos institutos e administradores das empresas públicas ganhariam menos três mil. Mas falta contabilizar as ajudas de custo, os prémios de produtividade, além do plafond em cartões e em telemóveis, a atribuição de um carro particular ou de um motorista e carro de serviço. Por exemplo, os administradores das entidades reguladoras das telecomunicações (ANACOM) e dos serviços energéticos (ERSE) recebem mensalmente mais de 13 mil euros, segundo divulgou recentemente a revista Sábado.

A informação salarial só é possível caso a caso. E, mesmo depois de os aumentos salariais dos gestores públicos já incluírem as despesas de representação, há abonos e regalias impossíveis de contabilizar para a generalidade. Já no caso dos pilotos, dos magistrados e dos deputados, é mais fácil perceber o salário mensal efectivo, sendo que os primeiros levam, em geral, uma maior fatia de ordenado para casa. Têm um subsídio por aterragem, que é diferentes no caso de pilotarem um avião pequeno ou grande, ajudas de custo e retribuições especiais por função e tempo de serviço. Os deputados são outros profissionais que podem juntar ao salário-base uma série de abonos e regalias, consoante o círculo eleitoral pelo qual foram eleitos e a condição em que o foram.

Confrontados com as tabelas remuneratórias, subsídios e abonos, e os respectivos cortes orçamentais, os dirigentes sindicais de cada profissão reclamam serem os mais prejudicados. Sábado, por exemplo, os elementos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses discutiram a adesão, ou não, à greve geral, marcada para dia 24, tendo-se decidido pela negociação salarial para minimizar os efeitos dos cortes.

"Os juízes estão disponíveis para assumir a quota parte no sacrifício que se pede aos portugueses, mas consideram que não podem ser alvo de um atitude discriminatória", sublinhou António Martins, referindo-se aos cortes nas remunerações (ver caixa).

Os juízes do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo de Justiça, o topo da magistratura, são os que têm mais suplementos. E nem mesmo os presidentes dos tribunais da Relação têm mais do que o subsídio de renda e o passe social, garantiram ao DN.

Os médicos e os professores do ensino superior são outros dos funcionários que estão no topo da tabela salarial. Mas, sublinham os docentes, não recebem nada mais além da base, salvo se exercem algum cargo de direcção, mas isso acontece em qualquer área. O que já não acontece com os médicos, que juntam à base uma fatia importante em horas extraordinárias.

"É importante percebermos de que médicos estamos a falar", ressalva Mário Jorge, presidente da Federação Nacional dos Médicos. E salienta que nem todos os clínicos têm exclusividade, além de que só recebem horas extraordinárias quando fazem urgências.

No grupo dos mais bem pagos faltam os diplomatas, mas as remunerações na carreira diplomática são muito díspares.

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