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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Dez.07

241 mil trabalhadores vão ter aumento de 5,7%

O novo valor do salário mínimo nacional, 426 euros, anunciado ontem pelo Governo vai traduzir-se num aumento de 5,71% da remuneração para 241 mil trabalhadores. Isto porque segundo dados da Segurança Social, 7,2% dos trabalhadores por conta de outrem com declaração de remunerações em dia recebe a retribuição mínima. Em 2006, eram 5,6%.

Na perspectiva dos trabalhadores, esta medida corresponde a um aumento de 23 euros por mês. Para as empresas, representa um custo marginal, segundo contas feitas pela Comissão de Acompanhamento do Salário Mínimo Nacional (SMN). Comparando este aumento com um cenário em que a remuneração mínima era actualizada de acordo com a inflação, este aumento decretado pelo Governo implica um agravamento médio de 0,18% para as empresas. Nos sectores com mais trabalhadores a receber o ordenado mínimo, como na Agricultura e na restauração, esta percentagem sobe para 0,68% e 0,47%, respectivamente.

Maior aumento desde 1992

Este é o maior aumento real da retribuição mínima mensal garantida desde, pelo menos, 1992. Admitindo que a inflação em 2008 se situa nos 2,1%, os trabalhadores que recebem esta remuneração vão ter um aumento real de 3,6% no próximo ano. Este ano, a valorização real terá sido de cerca de 2%.

Isto mesmo foi sublinhado pelo primeiro-ministro - que fez questão em estar presente na reunião entre o Governo e os parceiros sociais - ao referir que este "é o maior aumento da década que permitirá melhorar o nível de vida dos trabalhadores mais pobres".

Este reforço do poder de compra dos trabalhadores mais mal pagos no País é uma novidade. Entre 2004 e 2006, a sua capacidade aquisitiva manteve-se inalterada e em 2003 até diminuiu (0,8%), em parte devido à indexação deste instrumento a uma série de prestações sociais, entre as quais se destacavam as pensões.

Espanha supera aumento

O aumento do SMN decretado em Portugal é ligeiramente superior ao anunciado em Espanha pelo Governo de Zapatero, de 5,3%. A diferença está mesmo no valor absoluto. É que em Espanha, as empresas não podem pagar ordenados inferiores a 600 euros. Este valor resultou de um ambicioso plano de revalorização do salário mínimo espanhol, que se traduziu num aumento de 30% em quatro anos, o dobro daquele que o Governo português negociou no ano passado com os parceiros sociais até 2009, ano em que o SMN estará nos 450 euros (17%). Também nos EUA está em curso um programa de valorização do SMN, aprovado pelos democratas quando estes passaram a ser maioritários nas duas câmaras de poder executivo. De 5,15 dólares por hora em 2006, o limite mínimo passou para 5,85 dólares em 2007 - um aumento de 13,6%. Em 2008 e 2009, este patamar será elevado em 12% e 11%, respectivamente.

Fonte DN, edição de 18 de Dezembro de 2007

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