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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Fev.08

Saíram da função pública 18 mil efectivos


A administração pública contava, no final do ano passado, com menos 18 016 funcionários do que no ano anterior. Tendo em conta a evolução registada nas últimas décadas, esta redução, pelo segundo ano consecutivo, é um feito assinalável que vai ao encontro das promessas do Governo. Porém, um olhar mais atento permite concluir que o Executivo não está a conseguir cumprir a meta de contratar apenas um funcionário por cada dois que saiam. Por cada novo contratado, só saíram 1,56 trabalhadores.
Mas vamos por partes. O saldo negativo de 18 mil funcionários resulta da diferença entre o total das entradas - contabilizadas de acordo com as inscrições na Segurança Social - correspondentes a 31 977 pessoas e o total das saídas - que agrupa as desinscrições da Segurança Social (19 301), aposentações (14 967) e outras situações -, que ascendeu a 49 993 funcionários.
Assim, a divisão entre os números globais de saídas e de entradas dá 1,56 e não os 2 prometidos pelo Governo. O incumprimento desta meta acaba por passar despercebido nos documentos ontem apresentados por Teixeira dos Santos, onde se destacam 12 676 entradas e 30 692 saídas - o que corresponderia a um rácio de 2,42, de onde se leria que o Governo tinha superado a meta fixada. Isto acontece porque as Finanças preferem comparar o total das saídas com o saldo líquido das inscrições na Segurança Social em vez do conjunto total de inscrições (já subtraídas de repetições associadas a mudanças de posto de trabalho) que é de 31 977.
Por outro lado, há uma ligeira desaceleração na redução de efectivos face a 2006, ano em que o corte líquido foi de 21,4 mil e o rácio entre saídas e entradas se situou em 1,78.
No total dos dois anos, o Governo conseguiu reduzir o universo de funcionários públicos em 39,4 mil, colocando a fasquia nos 708,5 mil, ou seja, abaixo dos 716,4 mil registados em 1999, conforme sublinhou um orgulhoso ministro das Finanças.
Tendo em conta estes novos números, o objectivo de diminuir em 75 mil o universo de funcionários públicos torna-se agora bem mais plausível. Dado que as eleições deverão realizar-se na segunda metade 2009 e admitindo que se mantém o actual ritmo de redução, o Governo conseguirá "mandar embora" mais 29,5 mil funcionários ao longo do ano e meio de governação que ainda tem pela frente, totalizando 68,9 saídas. Até aos 75 mil é apenas um passo que se torna pequeno com a entrada em vigor dos aliciantes mecanismos de saídas voluntárias da administração.
Fonte Diário de Notícias, edição de 21 de Fevereiro de 2008. Ligação da notícia (aqui)