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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

26.Nov.10

Cortes salariais terão retroactivos se não forem aplicados em Janeiro

Situação pode complicar-se nas empresas públicas que pedirem «adaptações»

 

O ministro das Finanças garantiu esta sexta-feira que os cortes salariais terão efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, caso não sejam aplicados logo no início do ano, nomeadamente nos caso das «adaptações» para as empresas públicas.

Teixeira dos Santos sublinhou que os cortes «têm efeito a 1 de Janeiro», como está previsto na lei.

E serão aplicados aos cortes os mesmos retroactivos do que no caso dos aumentos salariais» (caso tivessem efeito mais tarde, como nos casos em que forem necessárias adaptações), o governante respondeu à agência Lusa: «Sim, claro».

Deste modo, os cortes nas remunerações dos trabalhadores que não sejam efectuados a partir do primeiro vencimento do próximo ano, terão obrigatoriamente de fazer esse ajuste na altura em que o corte for aplicado.

Esta situação pode ser tanto mais complicada no caso das empresas públicas que pedirem para fazer «adaptações», caso elas demorem mais do que o esperado pela Função Pública, podendo o ajuste ser mais brusco, quanto mais tempo demorar a ser efetuado o corte.

Empresas públicas podem decidir onde cortar 5% da massa salarial


 

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