A Caixa Geral de Aposentações passou a pagar mais 2079 pensões de reforma em Novembro. Mas o valor médio que cada um destes pensionistas recebe é mais baixo do que a média recebida pelo que se reformaram um mês antes, em Outubro. A diferença é de 180 euros (-13,08%). Se a comparação for feita com Janeiro a quebra é de 149 euros (-11,07%).
Estes números reflectem a nova fórmula de cálculo das pensões e também a corrida às reformas antecipadas que se observou assim que foi conhecida a intenção do Governo em accionar, já em 2010, a subida nas penalizações - que passaram de 4,5% para 6% por cada ano que falta para a idade legal da reforma. As mais recentes medidas de contenção - como o corte dos salários já a partir de Janeiro - e o seu reflexo no valor da pensão vieram impulsionar um novo aumento nos pedidos de aposentação.
Antecipações baixam valor
Os dados da execução orçamental libertados pela direcção-geral do Orçamento mostram que, ao longo de 2010, só houve três meses (Janeiro, Agosto e Outubro), em que o valor médio das novas pensões "ultrapassou" a barreira dos 1300 euros. No conjunto do ano, os 1196 euros da pensão média nova atribuída em Novembro constituem o quarto valor mais baixo.
Com a subida do número de pessoas que opta pela reforma antecipada e com o corte salarial é de esperar que o valor médio das novas pensões do Estado continue a baixar nos próximos meses.
Ao longo dos últimos anos, o regime da aposentação da função pública sofreu várias alterações. Começou com a convergência da idade e tempo de serviço face ao regime geral da segurança Social. Este ano entrou em vigor a penalização de 6% nas reformas antecipadas e o valor das novas pensões é calculado tendo em conta a remuneração auferida em 2005. Em 2011, verá ainda a pensão repercutir o corte salarial.
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