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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

29.Dez.10

Horários nocturnos nas escolas vão começar duas horas mais tarde

Directores foram avisados da alteração apenas com uma semana de antecedência e criticam medida "economicista"

 

Os directores das escolas públicas com ensino nocturno têm até segunda-feira para encontrar uma ocupação para os professores que, a partir de agora, estão com tempo a mais, pelo menos no recibo de vencimento. Até aqui os docentes que davam aulas a partir das 20h00 recebiam uma bonificação que, por exemplo, fazia com que cada 60 minutos equivalessem ao pagamento de 90 minutos do horário diurno. Agora, até às 22h00, entra em vigor a tabela do regime geral da função pública. Como os salários e as horas não podem ser reduzidos a meio do ano lectivo, professores e directores vão ter de encontrar uma solução para justificar o tempo e o dinheiro gasto.

A instrução chegou aos seus emails ao fim da tarde do dia 27, através de uma circular conjunta da Direcção-geral dos Recursos Humanos da Educação e do Gabinete de Gestão Financeira. As regras do Código do Trabalho são para aplicar imediatamente e o reajuste dos horários terá de ficar concluído até ao fim das férias de Natal, a 3 de Janeiro. Com esta medida, o Ministério da Educação deixa de pagar a bonificação atribuída aos docentes que davam aulas a partir das 20h00 e, no próximo ano lectivo, há condições para dispensar mais pessoal docente.

A lei é para cumprir, só que agora há directores de escolas obrigados a refazer horários, a redistribuir as turmas e ainda a encontrar tarefas para ocupar os professores que ficaram com tempo de sobra. A notícia não podia chegar em pior altura, censura Adelina Precatado, subdirectora da Escola Secundária de Camões, em Lisboa: "Não me passa pela cabeça mudar os professores de turma ou atribuir meia turma a um professor por causa de uma circular que chega no início do segundo período."

A nova medida irritou também o director da Escola Secundária António Sérgio, em Gaia, que critica a tutela por obrigar as escolas a tomar decisões sob pressão: "Não é agora, a meio do ano lectivo, que vou alterar os horários nem improvisar tarefas para preencher os tempos dos professores", avisa António Teixeira. Até porque há pouco a fazer nos casos dos docentes que vão passar a ter horários incompletos: "Já viu o que era pôr um professor da área de Construção Civil a dar aulas de Electricidade só para acertar as horas lectivas?", questiona o director da Escola António Sérgio, onde estudam 700 alunos no regime nocturno.

O serviço lectivo "está distribuído" desde o início do ano e não restam mais tarefas não lectivas para atribuir, explica Agostinho Guedes, director da Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia: "Vamos ter de repensar, voltar a fazer novos cálculos com grandes probabilidades de tomar decisões precipitadas. Se tivéssemos mais tempo, faríamos outras contas", diz o director da Escola Inês de Castro.

O certo é que há outras contas que vão ter de ficar para mais tarde. No início do próximo ano lectivo, cada uma das escolas com ensino nocturno terá de saber quantos professores terá de dispensar: "Por enquanto só consigo dizer que, com o prolongamento do serviço diurno até às 22h00, vamos precisar de menos docentes em 2011/12. Saber quantos são ao certo é ainda uma incógnita", conta Adelaide Inês, adjunta da direcção da Escola Secundária da Lousada.

Adelina Precatado, da Escola Secundária de Camões (Lisboa), confessa ter muita dificuldade em fazer esses cálculos, até porque não quer ser "cúmplice" de mais uma medida "economicista" do governo: "Se calhar vamos ser obrigados a tomar uma posição de firmeza. Se calhar essa posição passa por fechar a nossa escola às 10 da noite", remata a subdirectora.

 

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