Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

Em vésperas da entrada em vigor das medidas de austeridade e dos cortes de salários na Função Pública, o Governo promoveu todas as chefias de institutos públicos ligados à Segurança Social. A promoção tem efeitos retroactivos ao início deste ano e já levantou as primeiras críticas: os TSD, Trabalhadores Sociais Democratas, acusam José Sócrates de seguir o exemplo de Carlos César. Mas os ministérios de Teixeira dos Santos e de Helena André recusam as críticas e garantem mesmo que, apesar das promoções, os dirigentes dos institutos até vão ganhar menos. O Ministério do Trabalho diz, por exemplo, que o director de departamento do Instituto de Informática vai ganhar menos 23.500 euros por ano.

 

As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).

O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".

No suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se: "As nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". As portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.

A portaria seguinte diz que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa. 

O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011. 

A  SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos. 

O  certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.


 

Url da notícia:

-----------------

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2010/12/promocoes-na-seguranca-social-foram-publicadas-em-diario-da-republica30-12-2010-2390.htm

 


 

Governo diz que promoções na Segurança Social são acertos

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social reagiu na quinta-feira à noite a uma notícia da SIC, que dava conta de aumentos retroactivos dos directores de quatro institutos públicos, garantindo que estas chefias terão vencimentos mais baixos em 2011.


Segundo a tutela, não existiu neste caso qualquer promoção. "O que fizemos foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações: actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, disse à RTP o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.


De acordo com o governante, o que aconteceu foi uma actualização de designação dos cargos à luz da nova lei, tendo daí acontecido o aumento de vencimentos - que serão reduzidos a partir de dia 1 de Janeiro com os cortes salariais em toda a Função Pública.


A notícia da SIC cita quatro portarias publicadas, na quinta-feira, em Diário da República sobre as alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes. Num esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegura que a remuneração dos dirigentes dos institutos mencionados será reduzida no próximo ano, com excepção da do diretor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros.

Url da notícia:

-----------------

http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1746279


Governo nega aumento dos directores de 4 institutos


O Governo foi obrigado a reagir a uma notícia da SIC, na qual aquela televisão aponta aumentos salariais dos dirigentes do Instituto de Informática, Instituto de Gestão Financeira, Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização e Instituto da Segurança Social. A tutela desmente qualquer promoção e sustenta que a decisão obedece à necessidade de preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações.


A reacção do Governo partiu do secretário de Estado da Segurança Social, com Pedro Marques a recusar o termo promoções. De acordo com o governante, o que aconteceu foi uma actualização de designação dos cargos à luz da nova lei, tendo daí acontecido o aumento de vencimentos que serão reduzidos a partir de dia 1 de Janeiro com os cortes salariais em toda a Função Publica.

"O que fizemos foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações: actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, explicou o secretário de Estado.

Pedro Marques fez questão de sublinhar que não há neste caso qualquer "promoção de um único dirigente", acrescentando que "os dirigentes só podem ser promovidos por concurso público".

Ainda de acordo com o secretário de Estado, a anterior legislação não permitia "ter um quadro dirigente normal na Segurança Social".

A reacção do Governo surge na sequência da notícia da SIC que aponta a promoção de todas as chefias (da Segurança Social) para compensar os cortes salariais" de 2011. De acordo com a estação privada, os "aumentos" dos cargos dirigentes aconteceram no Instituto de Informática, no Instituto da Segurança Social, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social com "efeitos retroactivos ao início de 2010".

São citadas quatro portarias publicadas quinta-feira em Diário da República sobre alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes.

Governo explica remunerações
Esta noite, numa nota explicativa enviada à Agência Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegurava que a remuneração dos dirigentes dos institutos em questão sofrerão cortes a partir de Janeiro, à excepção do caso do director do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros.

No caso do Instituto de Informática, o ministério assegura que o director de Departamento terá uma redução anual de 23 572,19 euros (o vencimento anual passa dos actuais 89 291,65 para 65 719,46); o coordenador de Área receberá por ano menos 16 683,81 euros (53 397,06 em vez de 70 080,86).

No que respeita ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o director de Departamento receberá por ano menos 63,90 euros (71 554,59 em vez de 71 608,49); o director de Gabinete verá o vencimento cortado em 2748,79 euros (62 358,80 em vez de 65 107,59).

Ainda de acordo com as contas do Executivo, o coordenador de Núcleo/SPE terá uma diminuição salarial anual de 171,79 euros (45 555,53 em vez dos actuais 45 727,33). A excepção recai sobre a remuneração do director de Direcção, que passará a auferir mais 151,41 euros por ano (55 264,09 e não 55 112,67).

No Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o director de Gestão de Fundos recebe a partir de 2011 menos 1982,60 euros por ano (70 200,28 em vez de 72 182,88). O director de Administração de Fundos terá o ordenado cortado em 2369,98 euros anuais (63 479,08 em vez dos actuais 65 846,06).

De acordo com o ministério, no Instituto da Segurança Social "as remunerações são praticamente iguais, com pequenas reduções".

Url da notícia:

-----------------

http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Governo-nega-aumento-dos-directores-de-4-institutos.rtp&article=403209&visual=3&layout=10&tm=82

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2023
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2013
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2012
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2011
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2010
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2009
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2008
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2007
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D