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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Fev.08

SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: O ESTADO E AS EMPRESAS

Enquadramento do Seminário
Apresentação do “novo” Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto Lei n. º 18/2008, de 29 de Janeiro, e quadro normativo na fase adjudicatória.
A relevância do investimento público no contexto da economia comunitária, os princípios aplicáveis e as responsabilidades institucionais subjacentes.
Reforço da competitividade das empresas numa economia aberta, associada à maximização das oportunidades conferidas pelos contratos públicos.
Reflexão sobre as novas tendências do “procurement” público analisadas e expostas numa perspectiva preventiva à ocorrência de conflituosidade na fase pré-contratual.

Data:

Local:

HOTEL LISBOA PLAZA
(AV. LIBERDADE JUNTO AO PARQUE MAYER)


1.º módulo

(9h30 – 10h45)

2.º módulo

(11h15 – 12h30)

3.º módulo (14h30 – 15h45)

4.º módulo (16h15 – 17h30)

Mestre Gonçalo Capitão
Introdução ao Código dos Contratos Públicos

As Directivas comunitárias
Os Princípios do Código da Contratação Pública        
Âmbito objectivo
Âmbito subjectivo (Sector Público Administrativo e Organismos de direito público)

Dr. João Pinheiro
Procedimentos pré-contratuais

Critérios de escolha dos procedimentos
Normas comuns de adjudicação 

Dr. Gonçalo Areia
Procedimentos adjudicatórios

Concurso público
Concurso limitado por prévia qualificação
Negociação e diálogo concorrencial
Ajuste directo

Dr. João Pinheiro
Procedimentos especiais

Concursos de concepção
Sistemas de aquisição dinâmicos
Sistemas de qualificação
Acordos - quadro
Centrais de compras

 


Inscrições/Informações

Informações ITD

Consulte actividades ITD em:

www.itd-tdi.org;
http://presidenciais2008.wordpress.com;
Espaço ITD em
www.sol.pt
Parceiros ITD

SOL, TVNET, ISG, Universidade Lusófona, Revista Segurança e Defesa, Revista Autor, IPRIS, Sociedade Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados, ILAC.


390,00 Euros (incluindo almoço e 2 coffee-breaks no hotel, material de apoio, suporte audiovisual e certificado).
Modo de pagamento a confirmar no momento da inscrição consoante a entidade de origem.

Inscrições/Informações

Até 3 de Março 2008 para Benedita Freitas através de benedita.freitas@itd-tdi.org ou 21 755 08 34. Após reserva será enviada ficha inscrição individual.



 Propina
Programa 

6 de Março de 2008