Governo reconhece erros nos cortes salariais

Há salários que vão ser revistos já em Fevereiro. Funcionários arriscam novo corte no salário líquido

Uma semana depois de aplicados os cortes salariais na Função Pública, o Governo reconhece que nem todos os serviços cumpriram as regras do Orçamento do Estado (OE) para 2011, o que está a gerar situações de injustiça relativa nos descontos para a reforma: funcionários com o mesmo vencimento base, mas com maiores suplementos, estão a descontar menos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). As correcções serão feitas já em Fevereiro.

A questão foi inicialmente detectada pelo Negócios no ministério de Isabel Alçada, mas os sindicatos garantem que se estende a outros sectores. O Negócios consultou dois recibos de vencimento de dois professores com o mesmo salário-base: 2.473,46 euros. Com uma diferença: um deles é também director de escola, recebendo por isso um suplemento de 750 euros, que não é alvo de desconto para a CGA. Em Dezembro, ambos descontavam o mesmo.

O OE determina, no entanto, que quanto maior é o salário do funcionário (incluindo suplementos) maior é o corte salarial. Em Janeiro, o director teve uma redução de 8,244%, enquanto o professor sofreu um corte de 5,893%. O director ficou, assim, com um vencimento base inferior ao do professor. Conclusão: o director continua a receber mais e pagar mais impostos do que o professor, mas passou a descontar menos para a ADSE e para a CGA, com efeitos negativos na reforma.

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