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A formiga no carreiro

Medina Carreira e Miguel Beleza, ex-ministros das Finanças, são favoráveis a uma eventual reestruturação autárquica.

 

"Há muitos anos que friso que Portugal não pode continuar a ter um mapa autárquico igual ao do século XIX já em pleno século XXI, ou seja, numa altura em que a noção de distância se alterou radicalmente", afirma Henrique Medina Carreira. O antigo ministro das Finanças garante dar "todo o apoio a um plano de reorganização autárquica", frisando que este pode levar mesmo "a importantes redução de despesa pública". Segundo Medina Carreira, Portugal "tem cerca de 30% de autarquias com menos de dez mil habitantes pelo que as receitas próprias geradas não dão sequer para pagar os vencimentos do presidente e do restante executivo". Neste enquadramento, diz ao DN que "uma reordenação do mapa com um corte substancial dos 308 municípios e mais de quatro mil freguesias pode dar um contributo para a redução da despesa pública".


O economista refere que só a existência de tantos autarcas, cada um deles "a ter ideias que normalmente representam sempre um aumento de despesa, é um factor negativo". Medina Carreira tem no entanto consciência de que a redução de autarquias acaba sempre por ter "entraves por parte dos vários partidos uma vez que estes precisam de ter lugares para dar a um vasta clientela". E refere que se se reduzir a metade o número de câmaras "são uma centenas largas de pessoas que terão de procurar rendimento fora do Estado".


Também Miguel Beleza é favorável à medida. O ex-ministro refere ao DN que olhando para o mapa do País facilmente se percebe que "não existe vantagem em ter 308 municípios". Já a nível da eventual poupança que a medida representa, diz que esta só por si "pode não implicar alterações a nível das transferencias correntes".

No caso de Lisboa - que apoia - refere que a poupança pela redução do número de freguesias só se verifica se se alterarem igualmente as estruturas locais.

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http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1772296

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