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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

22.Fev.08

SEDES alerta para crise social de contornos difíceis de prever

 

O Estado e os políticos são os principais visados

Sente-se em Portugal “um mal estar difuso”, que “alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional”. Este mal-estar e a “degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento”. Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas de Portugal –, num documento hoje concluido e dirigido ao país.

Sente-se em Portugal "um mal-estar difuso", que "alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional". Este mal-estar e a "degradação da confiança, a espiral descendente em
que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento". E se essa espiral descendente continuar, "emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever".


Este é um dos muitos alertas lançados pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (Sedes) - uma das mais antigas e conceituadas associações cívicas portuguesas -, num documento ontem concluído e dirigido ao país.
Esta tomada de posição é uma reflexão sobre o momento que Portugal vive, com a associação a manifestar o seu dever de ética e responsabilidade para intervir e chamar a atenção "para os sinais de degradação da qualidade de vida cívica". Principais visados: o Estado, em geral, e os partidos políticos, em particular.


E para este "difuso mal-estar", frase que é o pilar de todo o documento, a Sedes centra-se em algumas questões: degradação da confiança no sistema político; sinais de crise nos valores, comunicação social e justiça; criminalidade, insegurança e os exageros cometidos pelo Estado.


Acirrar de emoções
O acentuar da "degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários" de todo o espectro político é o primeiro alerta da associação. E, aqui, os relatores do documento (ver texto nestas páginas) não têm dúvidas sobre a crise que surgirá caso não seja evitado o eventual fracasso da democracia representativa: "criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas".


E para que a democracia representativa seja preservada, a Sedes aponta três metas aos partidos: "Têm de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade; e não devem ser um objectivo em si mesmos".
A associação considera ainda preocupante "assistir à tentacular expansão da influência partidária" - quer "na ocupação do Estado", quer "na articulação com interesses da economia privada".


Outro factor que a Sedes diz contribuir para a "degradação da qualidade da vida política" é o resultado "da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz", que por vezes deixa a sensação de que "também funciona subordinada a agendas políticas".
Essa combinação "alimenta um estado de suspeição generalizada" sobre a classe política. "É o pior dos mundos", acrescentam. "Sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a."


Neste capítulo, o Estado, que "tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade", também não é poupado: "Demite-se do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos casos um perigoso rasto de desconfiança".
E nesta sequência de constatações sobre o comportamento dos agentes do Estado, surge pela primeira vez a palavra "corrupção". "É precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança."


Criminalidade e exageros
E depois vêm a criminalidade e os recados aos exageros do Estado directamente dirigidos à ASAE, embora esta autoridade nunca seja explicitamente citada. A Sedes não tem dúvidas em afirmar que a criminalidade violenta "progride"; que a "crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência"; e que, enquanto "subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo ultrazeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom senso".


"Calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas-de-berlim, colheres de pau ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou."
Por tudo isto, e para evitar que se chegue à já referida "crise social de contornos difíceis de prever", a Sedes apela depois à sociedade civil para intervir e participar "no desbloqueamento da eficácia do regime". Mas, para que isso aconteça, será necessário que o Estado se "abra mais do que tem feito até aqui".


Prestar contas
E aqui, as principais críticas vão para os partidos. Para a Sedes, a dissociação entre os eleitores e os partidos "deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de res publica e o de intervenção política".


Partidos que, de acordo com a Sedes, "têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem". "Em geral, o Estado tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito", conclui o documento.

Fonte Jornal Público, edição de 22 de Fevereiro de 2008. Ligação para a notícia (aqui)


Notícias relacionadas

BE culpa cortes nas despesas sociais do Estado por agravamento da degradação social em Portugal

O Bloco de Esquerda (BE) considera que cortes nas despesas sociais do Estado são os culpados pelo agravamento da degradação social em Portugal, originada por "um crescimento económico medíocre" e por desequilíbrios nos rendimentos, noticia a Lusa.

 

Em declarações à Lusa, comentando o alerta de "crise social" lançado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) na quinta-feira, João Semedo, do Bloco de Esquerda, defendeu que "a diminuição significativa das despesas sociais do Estado" nos últimos anos contribuiu para agravar a "degradação e as desigualdades sociais".

 

O político sublinha ainda o facto de o alerta ter sido lançado no mesmo dia em que o BE suscitou um debate parlamentar com o primeiro-ministro sobre desigualdades sociais e aponta o "crescimento económico medíocre" e o "desequilíbrio estrutural" dos rendimentos como estando na génese da crise social que se vive em Portugal.

 

Relativamente à degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários apontada pela SEDES, João Semedo adiantou frisa que "o afastamento relativamente à vida política e a alguns partidos resulta da crise, não a explica".

 

A SEDES divulgou ontem um comunicado onde afirma que "existe hoje na sociedade portuguesa um mal estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional, e que poderá levar a uma "crise social de contornos difíceis de prever". No documento, a estrutura aponta o dedo ao Estado e aos partidos e lança um apelo à intervenção da sociedade civil mas sobretudo do Presidente da República, Cavaco Silva, e dos partidos políticos com representação parlamentar.

O documento é assinado pelo conselho coordenador, do qual fazem parte Vítor Bento, que o preside, Alves Monteiro, Luís Barata, Campos e Cunha, Ferreira do Amaral, Henrique Neto, Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias.

Fonte Diário Económico, edição de 22 de Fevereiro de 2008. Ligação para a notícia (aqui)

PS diz que país atravessa processo reformador com impactos na vida das pessoas

O porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, defendeu hoje que o país vive reformas intensas que têm "impactos", mas começam a dar resultados, reagindo assim ao alerta de "crise social" lançado pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), noticia a Lusa.

 

Em declarações à agência Lusa, Vitalino Canas disse que o país atravessa "um processo de reformas intensas em vários sectores que tem impactos na vida das pessoas, mas também tem resultados."

 

Questionado sobre a responsabilidade dos partidos, designadamente o PS, no "mal estar" vivido na sociedade portuguesa, Vitalino Canas escusou-se a comentar, justificando que não conhece o relatório da SEDES em pormenor.

 

A SEDES divulgou ontem um comunicado onde afirma que "existe hoje na sociedade portuguesa um mal estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional, e que poderá levar a uma "crise social de contornos difíceis de prever". No documento, a estrutura aponta o dedo ao Estado e aos partidos e lança um apelo à intervenção da sociedade civil mas sobretudo do Presidente da República, Cavaco Silva, e dos partidos políticos com representação parlamentar.

O documento é assinado pelo conselho coordenador, do qual fazem parte Vítor Bento, que o preside, Alves Monteiro, Luís Barata, Campos e Cunha, Ferreira do Amaral, Henrique Neto, Ribeiro Mendes, Paulo Sande e Amílcar Theias.

Fonte Diário Económico, edição de 22 de Fevereiro de 2008. Ligação para a notícia (aqui)