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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

25.Fev.08

Estado perdeu 304 milhões com empresas públicas

O esforço financeiro do Estado com as empresas públicas aumentou, no ano passado, 190 milhões de euros, mais 28,2% do que em 2006. Segundo dados divulgados pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a injecção de capital totalizou 860 milhões de euros (em 2006 tinham sido atribuídos 671 milhões), enquanto as receitas ascenderam apenas a 556,2 milhões. Feitas as contas o Estado "perdeu" 304 milhões de euros.

A saúde e a banca foram os principais responsáveis pelo maior esforço financeiro. No primeiro caso, a empresarialização dos hospitais obrigou o Estado a realizar aumentos de capital no valor de 150 milhões de euros. Na banca, a explicação está no reforço de capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no valor de 150 milhões de euros para manter os rácios, sem prejudicar os resultados e os dividendos do banco público. Só que enquanto, as empresas da saúde são em regra deficitárias e não pagam dividendos, a CGD é a maior contribuinte para os cofres públicos nessa matéria.

Os dados da DGTF mostram ainda que o montante dos dividendos recebidos pelo Estado em 2007 atingiu 556,2 milhões de euros no ano passado. Apesar do acréscimo de 4,4%, a remuneração do Estado enquanto accionista está muito abaixo dos encargos com o sector empresarial, o que significa que o Estado "perdeu" com as suas empresas cerca de 304 milhões de euros no ano passado. Em 2006, a diferença entre rendimentos e custos tinha sido de apenas de 23 milhões de euros.

O esforço financeiro do Estado contabiliza as indemnizações compensatórias ou subsídios à exploração atribuídos em regra a serviços de interesse público, os aumentos de capital, os empréstimos e ainda a assunção de passivos ou conversão de créditos em capital. A maior fatia dos custos com o sector empresarial resultou de dotações de capital que ascenderam no ano passado a 408,4 milhões de euros, mais 332 milhões de euros que em 2006. Estas operações são financiadas em regra com as receitas das privatizações e não têm impacto no défice. Seguem-se, as indemnizações compensatórias que saem do Orçamento de Estado. No ano passado este valor subiu 7% face a 2006, atingindo os 392,4 milhões de euros. A RTP e as empresas de transportes públicos são as principais beneficiadas. No último ano não foram concedidos empréstimos e as assunções de passivo ascenderam a 58,7 milhões de euros, em intervenções na Casa da Música e na Gestnave (empresa em liquidação).

Para além das transferências directas de 860 milhões de euros, o Estado concedeu ainda garantias a várias empresas na contratação de empréstimos à banca que no total ascenderam a 611,2 milhões de euros, muito abaixo dos 1,5 mil milhões de euros concedidos em 2006. Os empréstimos de empresas públicas que têm uma garantia do Estado (que terá de pagar aos bancos em caso de incumprimento) atingiram no ano passado 8507 milhões de euros, um crescimento de 2,5% face a 2006.

Fonte Diário de Notícias, edição de 25 de Fevereiro de 2008. Ligação da notícia (aqui)

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