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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

25.Fev.11

Trabalho do SINTAP dá resultados em Oeiras

Texto publicado no n.º 255 do Jornal da região, edição de Oeiras (aqui).


Valeu a pena a luta do SINTAP no combate ao ‘outsorcing’ no Municipio de Oeiras.


Câmara recorre à prata da casa

 

Município revoga recurso a empresas de manutenção de Espaços Verdes

 

Há jardins e espaços verdes a mais em Oeiras? Ou há jardineiros camarários a menos? O ‘outsorcing’ de empresas privadas para esta área “é mau” e “caríssimo”, como admitiu o presidente da edilidade, Isaltino Morais, ou é uma solução “mais barata”, nas palavras da vereadora dos Espaços Verdes, Madalena Castro?


Estas e muitas outras perguntas continuam sem resposta clara por parte da autarquia, como tem ficado a descoberto em várias ocasiões em que o tema foi discutido, seja na Câmara ou na Assembleia Municipal.

Entretanto, as dúvidas aumentaram a partir do passado dia 9, quando o executivo camarário aprovou, por unanimidade, a revogação da proposta que visava a aquisição de serviços externos para a manutenção dos espaços verdes das freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas e consequente abertura de procedimento concursal.

Uma proposta que, apenas cinco meses antes, em Setembro de 2010, fora defendida como necessária e aprovada pela maioria dos vereadores, posição que seria ratificada pela Assembleia Municipal de Oeiras (AMO), a 2 de Novembro, com os votos a favor dos eleitos do IOMAF, PS, PSD, CDS-PP, a abstenção da CDU e o voto contra do BE.


O volte-face na estratégia quanto a este domínio foi justificado pela situação dos cofres da autarquia. De facto, a deliberação que sustenta a revogação da mencionada proposta de ‘outsorcing’, salienta que “no decurso das reuniões das GOP [Grandes Opções do Plano] para 2011 e atentas as restrições orçamentais que a edilidade tem que adoptar face à conjuntura económica e financeira do Estado, foi analisada a pertinência da aquisição da prestação de serviços em causa.

De tal análise, constatou-se que a mesma não é prioritária”, lê-se.


Não avança, assim, uma despesa que ascenderia a mais de oito milhões de euros, valor referente a manutenção para um período de cinco anos (já com IVA), composto por dois anos de duração efectiva e renovável (ou não) anualmente.

O passo atrás feito pela autarquia quanto a esta proposta em concreto reacendeu a polémica, não só dentro da própria Câmara e AMO, mas também e em especial com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).

“O principal problema reside em toda a equipa que chefia esta área que, quando a crise financeira se instalou no final do Verão de 2008, teimosamente e de forma irresponsável, manteve um Orçamento despesista para 2009 e2010”, acusa o SINTAP, numa carta aberta publicada no seu blogue, onde critica o executivo pela “falta de estudos e de conhecimento concreto e objectivo da realidade”.


Satisfeito pela revogação da proposta de ‘outsorcing’, o SINTAP reitera que esta opção tem sido “uma autêntica mina de ouro” para empresas privadas do sector como pagamento de serviços “que poderiam e deveriam ser prestados pelos jardineiros da Câmara”. E quanto ao argumento invocado pelo executivo para recorrer ao ‘outsorcing’, ou seja, a dificuldade em contratar trabalhadores – por ser um processo moroso e de fraca remuneração – aquele sindicato considera que “a não contratação atempada de jardineiros deve-se, em primeiro lugar ao desinteresse da Câmara e, quando há interesse, subsiste a falta de planificação”.


Perspectiva bem diferente tem Isaltino Morais, que insiste na penosidade da contratação como obstáculo maior. De resto, o edil tem-se declarado contra o ‘outsorcing’, por ter resultados inferiores ao desejável segundo afirmou publicamente, contestando até afirmações em sentido contrário feitas pela vereadora Madalena Castro... “Se tivéssemos o número necessário de jardineiros, não tenham dúvidas que os jardins ainda estariam melhores… Eu, por acaso, sei fazer contas e não tenho dúvidas que com metade do dinheiro que gastamos no 'outsourcing', fazíamos o mesmo serviço”, referiu o presidente da Câmara em recente reunião da AMO, onde também se mostrou favorável à criação de uma empresa pública para este pelouro e áreas relacionadas. Embora reconhecendo que o ambiente político não é oportuno, o edil comprometeu-se a apresentar estudos e a avançar com esta estrutura municipal, mas apenas “se houver unanimidade” no seio da AMO.


Lembrando que a área de espaços verdes do concelho passou, nos últimos 10 anos, de50 hectarespara 220, Isaltino Morais já avisou, no final de 2010, que “não vamos continuar a crescer porque a situação económica da Câmara não nos permite fazer mais jardins”, sendo que “em 2011 não vamos construir nenhum novo jardim, em dois mil e doze, não sei”...

 

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