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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

02.Fev.17

35 horas: 87% do aumento de custos originado por novas contratações

A maior parte do acréscimo de custos com a reposição das 35 horas veio do acréscimo de novas contratações. O restante foi para pagar horas extra. 

 

A reposição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública não trouxe um acréscimo dos custos globais com pessoal, segundo referiu esta quarta-feira o ministro das Finanças, mas isso não significa que a medida não tenha implicado o reforço das contratações nalguns ministérios e também um maior volume de gastos no pagamento com horas extra.

O relatório que faz o levantamento do impacto da medida, que foi entregue na Assembleia da República, refere que “no total dos custos de necessidades de acréscimo declarados, 13% corresponde ao acréscimo de horas de trabalho suplementar necessárias e 87% ao acréscimo de trabalhadores”.

Para a maioria, os recursos disponíveis e a manutenção dos níveis de prestação de serviço público “são compatíveis com a redução do período normal de trabalho para as 35 horas”. 

O relatório foi elaborado com base no levantamento e respostas obtidas junto de 250 entidades públicas. Deste total, 61 reportaram “necessidade de reforço de recursos para a redução do período normal de trabalho para as 35 horas semanais”. Entre as 61 que reportaram acréscimo de custos e de recursos, são das do Ministério da Saúde que respondem por 59,5% do total de acréscimo de necessidades declarado.

No caso da saúde as 35 horas levaram à identificação de um aumento de custos na ordem dos 90 milhões de euros. No entanto, os valores apurados indicam que o acréscimo na Saúde foi de 19 milhões de euros. Esta diferença decorre do facto o relatório atuar em dois tempo: num primeiro em que se faz uma previsão do impacto e num segundo em que o impacto real é contabilizado. Ainda assim, o relatório sustenta que o trabalho suplementar no Ministério da Saúde custou mais em 2013 e em 2015.

Mas em 2016, e de acordo com a previsão do Orçamento do estado de 2016, esta faturas com horas extra é inferior aos anos anteriores. Além da Saúde, a Educação e a Justiça foram as áreas onde as 35 horas mais teve impacto ao nível da fatura com remunerações (através de novas contratações ou do recurso a horas extra).

“Das entidades que declaram não existir impacto de custos na redução do PNT para as 35 horas, o fator para a manutenção dos recursos e níveis de prestação de serviço público mais assinalado foi o ‘Aumento da motivação dos trabalhadores’ (95,1% das entidades)”, sublinha o documento. 

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