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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

08.Abr.16

35 horas na Saúde: Quando? Como? Para quem?

Declarações do Ministro são pouco esclarecedoras

 

Esta quarta-feira, perante os deputados da Comissão Parlamentar da Saúde, o Ministro Adalberto Campos Fernandes foi pouco claro quanto aos termos em que será feita a reposição das 35 horas de trabalho semanal no setor da Saúde.

 

Depois de afirmar que o setor da Saúde carece de entre 1500 a 1700 enfermeiros, e de 800 a 1000 assistentes, e que essa necessidade será suprida de forma progressiva, Campos Fernandes referiu que a reposição das 35 horas custará ao Estado cerca de 27 milhões de euros no segundo semestre de 2016.

 

Porém, continuamos sem ter qualquer conhecimento, total ou parcial, do estudo que estará na base destas conclusões, sendo fundamental conhecermos os impactos em cada área (Hospitais, Centros de Saúde, Unidades de Saúde Familiar, Administrações Regionais de Saúde, etc.), bem como as previsões para a abertura de concursos de admissão de trabalhadores.

 

O Ministro também não esclareceu se a reposição das 35 horas entrará em vigor para todos os trabalhadores já no dia 1 de julho, incluindo os que estão em regime de contrato individual de trabalho, ou apenas para os que estão em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sendo que o SINTAP continua a defender a sua aplicação a todos os trabalhadores, de modo a não gerar quaisquer injustiças.

 

Também não foi possível perceber se os custos mencionados incluem apenas novas admissões, se consideram o trabalho suplementar, se a reposição do antigo horário será feita de uma só vez ou de forma gradual, nem tão pouco que horizonte temporal está a ser considerado.

 

O SINTAP não encontra qualquer justificação para que este assunto esteja a ser tratado de forma tão pontual, pelo que exige que o Governo esclareça estas questões de grande relevância para os trabalhadores, começando, por exemplo, pela apresentação do estudo sobre os impactos da reposição das 35 horas de trabalho semanal, estudo esse que, ao que tudo indica, terá ficado pronto já em finais de março.

 

O SINTAP considera esse esclarecimento urgente e necessário, uma vez que a reunião com a Secretária de Estado de Administração Pública, que deveria ter tido lugar no passado dia 31 de março, e na qual procuraríamos obter mais informações sobre estas questões, foi adiada para data ainda por definir.

 

Lisboa, 7 de abril de 2016

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