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A formiga no carreiro

O secretário-geral da UGT defende a descentralização da gestão da administração pública e a responsabilização dos ministérios pela respectiva despesa.


"Existe uma clara deficiência na administração da Função Pública, que está muito concentrada no Ministério das Finanças e desresponsabiliza os gestores públicos", disse João Proença, em entrevista à agência Lusa, por ocasião dos 15 anos à frente da central.

O sindicalista defendeu a necessidade de descentralização da gestão da administração pública e a responsabilização de todos os ministérios pela respectiva despesa.


"Isto não é gestão nenhuma, é uma política de desespero", disse Proença acrescentando que todos os ministérios pedem mais dinheiro ao Ministério das Finanças, que a seguir faz cortes cegos para compensar.

O líder da UGT considerou que "o Estado tem grande dificuldade em fazer a sua reestruturação".

"Uma empresa quando tem problemas de pessoal recorre normalmente à rescisão por mútuo acordo ou a reformas antecipadas, mas o Estado não pode fazer isso porque é ele que vai ter de pagar as pensões, através da Caixa Geral de Aposentações, que vai buscar o dinheiro ao Orçamento do Estado", referiu, lembrando que o Estado só recentemente começou a descontar para as pensões enquanto empregador.

João Proença não prevê despedimentos para a função pública, mas garantiu que se for anunciada essa intenção contará com a total oposição da UGT.


No entanto, lembrou, a UGT há muito que defende a necessidade de redução dos efetivos da administração Pública.

"Esta redução deve ser feita não substituindo os trabalhadores que vão para a reforma", defendeu o sindicalista.

Proença considera que nos últimos 2 ou 3 anos essa política foi conseguida e deve continuar no futuro.

Manifestou-se contra a privatização de serviços públicos essenciais, como a saúde e a educação, mas defendeu uma melhor gestão dos mesmos para evitar desperdícios.


"Quando se pensa que o Ministério da Educação é o maior empregador de Portugal e o Estado é o empregador com trabalhadores mais qualificados, mais de metade são licenciados (sobretudo devido ao sector da Educação), é natural que isso eleve o nível salarial", disse.

Defendeu que aposta deve ser a melhoria dos serviços prestados pela Administração Pública, mas associada à poupança.

"Temos de ter uma preocupação muito séria em melhorar o funcionamento da Administração Pública, de modo a que esta responda às necessidades das empresas e dos cidadãos. Essa melhoria tem de estar associada a uma melhor gestão que irá permitir maior poupança", afirmou o sindicalista.


Antes de assumir a liderança da UGT, há 16 anos, Proença dirigiu o Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) dado que pertencia aos quadros da função pública, primeiro como professor universitário e depois como investigador.

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