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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

29.Abr.11

João Salgueiro e Mira Amaral defendem redução da máquina estatal

Os economistas João Salgueiro e Mira Amaral, do Fórum para a Competitividade, defenderam hoje a diminuição do peso do Estado na economia portuguesa, propondo a extinção de organismos públicos e a redução do número de funcionários públicos.

 

“Os portugueses têm andado a ser enganados. Todos os anos se agrava o endividamento do país, mas a sua dimensão tem sido escamoteada”, afirmou João Salgueiro, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Fórum, acrescentando ser imperioso que haja um emagrecimento da máquina estatal.

Por seu turno, Mira Amaral destacou que “é preferível manter o Estado Social adaptado à realidade do Século XXI e cortar os organismos públicos inúteis” e que “não é possível manter o nível de despesa pública”.

Salgueiro realçou que “já há seis anos que se sabia que havia problemas na função pública, como também há nas Parcerias Público Privadas e ao nível do endividamento do país e ninguém fez nada”. 

Já Mira Amaral reforçou que “há um conjunto de institutos públicos excedentários. Há até quem fale num Estado paralelo que foi criado nos últimos anos”. 

Daí, defendeu que “a competitividade deve ser a grande preocupação da política económica portuguesa”, bem como “o primado da economia de mercado e não da economia estatizada”.

Ferraz da Costa, que preside ao fórum, disse mesmo que “o pedido de ajuda externa foi o primeiro passo realista tomado pelo Governo nos últimos dois anos”. 

Os representantes do Fórum anunciaram a intenção de ver as medidas que hoje foram apresentadas em Lisboa, numa conferência de imprensa, e que são “contribuições para um programa de recuperação nacional”, a serem tidas em conta pela troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional], pelos partidos e pela opinião pública.

url da notícia:

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http://publico.pt/1491784


 

Fórum para a Competitividade propõe liberalização dos despedimentos

 

 

 

O Fórum para a Competitividade propõe a liberalização dos despedimentos. As propostas para um programa de austeridade em Portugal foram apresentadas esta quinta-feira, em Lisboa.

O grupo de economistas defende, ainda, rescisões por mútuo acordo na Função Pública e medidas de âmbito fiscal.

Ao todo, são quatro grandes propostas que o Fórum para a Competitividade gostava de ver sai do papel: flexibilizar o mercado laboral acabando com os contratos a prazo, mas compensar com a facilidade do despedimento, reduzir o tempo do subsídio de desemprego, acabar com a negociação colectiva.


São medidas que, segundo Pedro Ferraz da Costa, poderiam relançar a economia, permitindo que as empresas tenham condições para contratar e despedir em caso de dificuldades económicas, através de um “processo simples, expedito, com uma indemnização baixa”. 

Outro objectivo é reduzir o défice e a dívida públicos e uma das soluções poderá passar pelo pagamento do subsídio de Férias e Natal com títulos do Tesouro, não só este ano, mas o tempo que fosse necessário.


Mas as propostas tocam também nos impostos. Aumentar o IVA, reduzir os regimes de isenção e acabar com a quase totalidade das taxas intermédia e reduzida com um efeito equivalente, diz o Fórum, a 20% da desvalorização da moeda.

E já agora, propõe o antigo ministro da Indústria, Mira Amaral, acabar com as parcerias público-privadas e renegociar as actuais. 

Uma vez que o FMI e as instituições europeias estão em Portugal, o antigo presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, sugere que se aproveite a oportunidade.


“Era preferível que fossem os portugueses a definir os seus próprios caminhos, mas agora acho que devemos é aproveitar a ocasião de sermos nós a influenciar  a influir na definição dos caminhos”, sublinha João Salgueiro.

As propostas do Fórum para a Competitividade foram apresentadas esta quinta-feira e enviadas aos partidos e ao Governo.

Url da notícia:

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http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1128&did=153206

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