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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

31.Mai.11

Finanças autorizam acordo se for "mais favorável"

O Ministério das Finanças informou a CP, sexta-feira, que poderia aplicar as cláusulas do Acordo da Empresa desde que esta opção fosse “comprovadamente mais favorável” do que as regras da função pública. Mas a empresa ainda aguarda pela "validação" do ministério. A greve dos revisores e operadores de bilheteira dos comboios exige que o Ministério das Finanças aprove o acordo de empresa.

Os trabalhadores estão a protestar contra a falta de resposta da tutela sobre a aplicação das regras para os cortes salariais previstos no Orçamento do Estado. Mas esta resposta já foi dada à empresa na passada sexta-feira. 

"Em resposta enviada à CP no passado dia 27 de maio, o Ministério das Finanças reiterou que (...), caso o regime em vigor na empresa seja comprovadamente mais favorável àqueles objetivos do que o regime que resulta das regras que regem os trabalhadores em funções públicas, deve o mesmo ser aplicado", referiu fonte do Ministério das Finanças à agência Lusa. 

A posição do ministério “já havia sido anteriormente transmitida à empresa pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças", acrescenta a fonte. 

No entanto, a empresa considera que o fax recebido sexta-feira não continha qualquer dado novo, preferindo esperar que o Ministério das Finanças remeta a sua aprovação aos estudos 
feitos e apresentados antes de fazer qualquer comunicação aos sindicatos.

Após uma série de greves, a CP prometeu aos sindicatos, a 21 de abril, enviar ao Governo o estudo para a aplicação das cláusulas do acordo da empresa. Em virtude da demora em ter respostas, o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) decidiu convocar novas greves.

Os sindicatos querem que seja aplicado o acordo de empresa para o trabalho extraordinário, em dia de descanso e feriados, em vez das regras definidas para a generalidade dos funcionários públicos.

CP aguarda por “comprovação” do Ministério das Finanças

A empresa aguarda que seja o próprio Ministério das Finanças a fazer esta comprovação, uma vez que já tinha comunicado à CP “que aceitará a aplicação do regime do AE nas cláusulas que estão em causa, caso se comprove que é mais favorável para a empresa”. 

A CP "a partir do momento em que isso se comprove - e essa comprovação tem de ser feita no âmbito do Ministério das Finanças - não hesitará em aplicar essas cláusulas", sustentou a porta-voz da CP, sem avançar mais pormenores.

Sindicato pede demissão do presidente da CP

O representante do Sindicato dos Ferroviários pede a demissão imediata do presidente do Conselho de Administração da CP por ter ocultado a aprovação do acordo por parte do Ministério das Finanças o que poderia ter evitado a greve.

Se se confirmar “o aval do Ministério das Finanças no passado dia 27 (…) que era o suficiente para desconvocar esta grave e outras que estão para vir, é gravíssimo”, justificou António Lemos à Antena 1.

Os revisores e operadores de bilheteira da CP estarão, a partir de 1 de junho, em greve ao trabalho extraordinário, em dia de descanso e aos feriados (nacionais e municipais). 

Mais de 400 comboios suprimidos durante a manhã
A greve convocada pelo SFRCI tem a duração de 24 horas, mas produz efeitos desde as 22 horas de domingo e a circulação poderá ser afetada até às primeiras horas de terça-feira.

"A partir das 6h00 ou 7h00 deve estar tudo regularizado e circularão comboios", afirma a porta-voz da CP. 

Ana Portela confirmou supressão de mais de 400 comboios em todo o país durante a manhã. "É um nível de supressões muito alto, que prevemos que se mantenha ao longo do dia", dizia.

Entre as 14 e as 16h foram realizados 25 por cento dos comboios previstos, mas a CP admite que o cenário pode piorar no final da tarde. 

"Em termos percentuais isto vai piorar", alertou Ana Portela, acrescentando que "os comboios urbanos deverão ter um final de tarde muito semelhante à manhã”, quando a adesão atingiu os 90 por cento nas linhas urbanas.

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