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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Jun.11

Estado corta nos salários, mas paga mais 146 milhões em pensões

O pagamento de pensões e abonos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) é das poucas despesas do Estado a subir este ano, revelam os dados da execução orçamental de Maio.

Nos primeiros cinco meses do ano, os encargos da CGA com reformas e abonos aumentaram 146 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o quadro da execução da CGA publicado ontem. 

O crescimento de 5,5% da despesa com pensões, quase o dobro dos 2,9% registados no regime geral, contrasta com a redução dos encargos gerais do Estado com pessoal, de 7,2% nos primeiros cinco meses. Considerando apenas as remunerações da função pública, a quebra atingiu os 6% nos primeiros cinco meses de 2011, o que equivale a uma redução de 185 milhões de euros. Se incluirmos os abonos variáveis ou eventuais, como horas extraordinárias, cujos custos caíram 14,3%, a poupança do Estado em remunerações é de 214 milhões de euros. 

O aumento na factura com aposentados do Estado é o reflexo da corrida às reformas na função pública, que se tem agravado nos últimos anos, em particular desde o final do ano passado.

Este ano, e até Maio, já foram processados 10 605 pedidos de reforma no Estado, o que traduz um crescimento de 19% face ao mesmo período de 2010, ou mais 1698 aposentados. Ao mesmo tempo verifica-se uma subida da pensão média paga pelo Estado a novos reformados. Nos primeiros cinco meses de 2010, o valor médio foi de 1192 euros, em idêntico período deste ano a nova reforma média ascendeu a 1298 euros mensais. Só em 2012, com os anunciados cortes nas reformas acima dos 1500 euros brutos, é que a despesa com as pensões do Estado deve abrandar.

Os números de ontem ilustram também que a corrida às reformas na administração pública está mais concentrada nos escalões salariais mais elevados. Segundo contas já publicadas pelo i, e que incluem os pedidos de reforma aprovados até Julho, o número de novas pensões douradas - acima dos 4 mil euros brutos por mês - subiu 64% em relação a igual período do ano passado. Até Julho, vão passar à reforma 276 quadros do Estado com uma pensão superior a 4 mil euros. Destes, cerca de 100 garantiram uma pensão bruta acima dos 5 mil euros por mês, tecto limite para as reformas atribuídas na Segurança Social. 

Esta situação abrange chefes de serviço dos hospitais e professores catedráticos, mas é sobretudo entre os magistrados (juízes e procuradores) que a corrida às reformas mais altas é mais visível. 

PT ajuda Apesar do aumento significativo nas despesas com pensões, a CGA reforçou o saldo positivo até Maio, que foi de 346 milhões de euros. Para a melhoria foi decisivo o pagamento de 300 milhões de euros de compensação pela Portugal Telecom, no quadro da integração do fundo de pensões da empresa na CGA. Esta transferência tem impacto em contabilidade pública, mas não em contabilidade nacional, já que a operação foi totalmente contabilizada em benefício do défice de 2010. A Caixa beneficiou ainda de um acréscimo de contribuições de entidades públicas.

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