Alterações ao Código do Trabalho
Conteúdo do "Livro Branco" das relações laborais conhecido esta quinta-feira
A Comissão nomeada para fazer o "livro branco" das relações laborais vai revelar o documento esta quinta-feira. As conclusões estão em absoluto segredo, mas, a manterem-se as orientações reveladas há alguns meses no relatório intercalar, os processos de despedimento vão ter menos burocracia.
Recorde-se que os processos de despedimentos individuais foram considerados muito pesados e os representantes dos patrões sempre reclamaram alterações nesta matéria.
Os horários de trabalho também poderão ter um regime de maior flexibilidade, podendo ser mais concentrados nalguns períodos e aliviados noutros para compensar.
Objectivo da reforma do Código Laboral será também relançar a contratação colectiva que está praticamente paralisada.
Para já, o Ministério do Trabalho não se vai pronunciar sobre o caminho a seguir nas alterações ao Código do Trabalho.
Tudo terá de ser negociado com os parceiros sociais e passar pela aprovação no Parlamento.
Fonte SIC