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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

20.Dez.07

Alterações ao Código do Trabalho

Conteúdo do "Livro Branco" das relações laborais conhecido esta quinta-feira

A Comissão nomeada para fazer o "livro branco" das relações laborais vai revelar o documento esta quinta-feira. As conclusões estão em absoluto segredo, mas, a manterem-se as orientações reveladas há alguns meses no relatório intercalar, os processos de despedimento vão ter menos burocracia.
Recorde-se que os processos de despedimentos individuais foram considerados muito pesados e os representantes dos patrões sempre reclamaram alterações nesta matéria.

Os horários de trabalho também poderão ter um regime de maior flexibilidade, podendo ser mais concentrados nalguns períodos e aliviados noutros para compensar.

Objectivo da reforma do Código Laboral será também relançar a contratação colectiva que está praticamente paralisada.

Para já, o Ministério do Trabalho não se vai pronunciar sobre o caminho a seguir nas alterações ao Código do Trabalho.

Tudo terá de ser negociado com os parceiros sociais e passar pela aprovação no Parlamento.

Fonte SIC