Os novos cálculos para actualização das pensões mínimas vão levar ao congelamento das reformas que acumulem subsídios superiores a 246 euros.
Em resultado da revisão do acordo entre o governo e a troika, a partir do próximo ano as pensões que acumulem subsídios obedecerão às mesmas regras que impede a acumulação de pensões com salários públicos.
Na prática, se o valor acumulado das reformas com um subsídio, como por exemplo a pensão de viuvez, ficar nos 529 euros os beneficiários não terão qualquer aumento. Já as pensões, que ultrapassem os 600 euros e sejam provenientes do Estado e/ou Segurança Social sofrerão cortes graduais em linha com os praticados na Função Pública, ou seja, reduções nos subsídios de férias e de Natal.