A austeridade baterá à porta de todos e nem quem julgava ter a sua reforma garantida escapa. Para o ano, 300 mil aposentados da Segurança Social e outros tantos da Função Pública vão levar um corte nominal na sua pensão. O "castigo" triplica o que tinha sido negociado com a troika.
Desde Maio de 2011 que os pensionistas estavam de pré-aviso em relação aos cortes que poderiam vir a sofrer nas suas reformas. Mas a tesourada que o Governo acabou por lhes determinar revelou-se três vezes maior do que a que estava negociada com a troika. Contas feitas, 600 mil levam um corte no valor nominal da pensão e 700 mil vêem-na congelada durante dois anos.
Para o ano, escapa à austeridade só quem recebe as chamadas pensões de "miséria" pagas pela Segurança Social, onde, ainda assim, se enquadram um milhão de reformados. Dos 247 euros por mês em diante, todos perdem.
As pensões até 600 euros brutos por mês, ficarão congeladas pelo segundo ano consecutivo, acumulando uma desvalorização real superior a 6%. Significa isto que, com o mesmo dinheiro, conseguirão comprar menos 6% de bens e serviços do que em 2010. Nunca foram divulgados números oficiais sobre os atingidos por esta medida, mas as estatísticas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) apontam para cerca de 700 mil pensões de reforma.
Quem ganha mais de 600 euros sofrerá mesmo cortes nominais, que crescem à medida que a pensão sobe de valor. A ceifadela concretiza-se nos subsídios de Natal e de férias de cada um, na proporção da contribuição que lhe cabe (ver tabela em baixo). Para se ter uma ideia, quem ganhar uma pensão bruta (ou um conjunto de pensões, todas somadas) de 730 euros brutos por mês, acabará por ceder um subsídio inteiro no ano (recebe metade do de Natal e metade do de férias). Quem ganhar 1.100 euros ou mais, já terá de prescindir da totalidade dos subsídios, empobrecendo em dois salários por ano.
Estão implicados nesta medida 300 mil aposentados que recebem reforma da Segurança Social, segundo números oficiais cedidos esta semana pelo ministério liderado por Pedro Mota Soares. Um grupo ao qual se juntam cerca de mais 300 mil pensionistas que recebem reformas via CGA, segundo as estatísticas desta instituição (as Finanças nunca chegaram a precisar o universo exacto de afectados). No total, são 600 mil que levam cortes.
Austeridade a triplicar
Os cortes no rendimento bruto dos pensionistas são análogos aos que serão aplicados aos trabalhadores do Estado e renderão aos cofres do Estado cerca de 1,26 mil milhões de euros brutos.
A despesa que o Estado poupa é o triplo da que estava prevista com a medida que constava do memorando assinado em Maio, e que previa uma redução média de 5% nas pensões de reforma acima de 1.500 euros brutos mensais.
Os cortes são certos para 2012 e 2013, mas poderão estender-se para lá desta data. O Governo tem respondido que a sua vigência coincidirá com o plano de ajustamento da troika, o que significa que se este se prolongar, a austeridade poderá revelar-se mais duradoura.
