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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Mar.08

Regime de mobilidade de professores aprovado

FNE acusa Governo de desperdiçar profissionais úteis ao sistema O Conselho de Ministros aprovou ontem as condições de mobilidade especial para os professores considerados incapacitados para a docência. Completa-se, assim, uma reforma polémica, que levou os sindicatos a acusarem o Ministério da Educação de "atirar para o quadro de supranumérários" cerca de 2500 professores e a tutela a contrapor que se trata de encontrar outras alternativas para profissionais que, na prática, já não exerciam a docência.

O regime prevê que o professor impossibilitado de dar aulas devido a limitações físicas opte por uma de três opções: pedir a aposentação à Caixa Geral de Aposentações, ser sujeito a um processo de reclassificação profissional tendo em vista a sua incorporação noutras funções da Função Pública ou - caso esta última opção não resolva a situação ou o decida por sua iniciativa - ser sujeito ao regime de mobilidade especial, com gradual perda de vencimento.

Em conferência de imprensa, o ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, frisou que no diploma é identificado "um conjunto de doenças consideradas incapacitantes, mas que não devem impedir os docentes nessas situações de permanecer afectos à respectiva escola".

Mas os sindicatos, que defendem a integração de todos os profissionais noutras funções ligadas aos estabelecimentos, desde que tenham "condições para as desempenhar", duvidam que sejam muitos os que se mantenham nos estabelecimentos.

"Não tivemos acesso à versão aprovada em Conselho de Ministros, mas pelo que conhecemos do diploma, a permanência na escola não vai ser a solução para a maioria desses professores", considerou Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). "A reclassificação profissional é sobretudo para outros serviços", avisou, lamentando o "desperdício de profissionais com muita experiência e que tanto empenho têm demonstrado, por exemplo na organização das bibliotecas escolares".

O Conselho de Ministros aprovou também um regime excepcional de recolocação de professores sem actividade lectiva atribuída. Com Lusa

Fonte Diário de Notícias, edição de 28 de Março de 2008. Ligação para a notícia (aqui)