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A formiga no carreiro

Nenhum ministro vai encontrar caras sorridentes quando, a partir de Fevereiro, se sentar à mesa com os sindicatos da função pública e lhes apresentar mais esta proposta: novas regras para aproximar o sistema laboral dos funcionários do Estado com o do sector privado.

E haverá poucos sorrisos porque, naturalmente, a proposta terá mais elementos para retirar do que para oferecer a quem trabalha na função pública - a começar pela redução dos quatro feriados nacionais, acordada na concertação social, que deverá ser uma das propostas a discutir. O debate sobre as diferenças entre os regimes de trabalho dos sectores público e privado é quase tão velho como as próprias diferenças entre eles. Até agora, quem trabalha sob a alçada do Estado tem saído a ganhar.

 

Os funcionários públicos dispõem de mais dias livres de férias, trabalham menos horas que os privados e têm estado mais protegidos contra despedimentos. Mesmo a nível salarial, em boa parte dos casos, a balança pende para o lado público. Um estudo recente do Banco de Portugal conclui que, para as mesmas qualificações, os funcionários públicos ganham mais 15% do que os privados, argumento que até Passos Coelho já utilizou. É provável que o Governo o junte agora à sua lista de razões para justificar a ambição (justificada), de aproximar as condições dos dois regimes laborais, o público e o privado, para criar assim um mercado de trabalho mais justo. Mas esse devia ser o passo seguinte a um outro bem mais ambicioso - e, por isso mesmo, mais difícil e ardiloso: o de conseguir aproximar e harmonizar os diferentes regimes de contratação e trabalho dentro da função pública. Esse é o desafio que falta superar para que todos possam jogar - e trabalhar - de acordo com as mesmas regras.

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