Quase mil dirigentes substituídos na Administração Pública
Novo modelo de recrutamento para dirigentes superiores da Administração Pública obriga à realização de concursos, que começarão a ser abertos em setembro.
Até ao final do primeiro trimestre de 2014, vão ser substituídos 830 dirigentes superiores da Administração Pública. Os concursos abrem em setembro, tal como obriga o novo modelo de recrutamento decidido pelo Governo.
João Bilhim, presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), adiantou ao Expresso que "os concursos serão para todos os ministérios e destinam-se a substituir as atuais nomeações em regime de substituição".
Ainda segundo João Bilhim, "o ministério com menos lugares a preencher será o Ministério dos Negócios Estrangeiros", enquanto "o com maior número se estima que seja o Ministério da Economia e do Emprego".
Concursos obrigatoriamente abertos até ao final de 2013
De acordo com a calendarização prevista, a abertura dos concursos é em setembro, logo que a base de dados da CReSAP esteja pronta, e tem de estar concluida até ao final de 2013.
"A lei não obriga que estejam terminados nessa data", esclarece João Bilhim, mas "a CReSAP tudo fará para ter tudo terminado a 31 de dezembro". Na pior das hipóteses, o processo terminará no final do primeiro trimestre de 2014, acrescentou.
Fora das substituições ficam as exceções previstas na lei, como por exemplo a direção das faculdades ou institutos públicos de ensino superior universitário ou politécnico ou a secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em que o titular é um diplomata, posição que integra a carreira diplomática.
Além de João Bilhim, anterior presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), a CReSAP integram na sua equipa, como vogais permanentes, Margarida Proença, vice-reitora da Universidade do Minho, Helena Dias Ferreira, ex-inspectora-geral da Educação e José Nascimento, professor auxiliar convidado do ISCSP.
