Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

26.Jul.12

Esclarecimentos prestados ao Subdirector-geral

Na sequência do pedido de reunião formulado pela FSUGT, tendo em vista a análise das questões específicas relativas aos trabalhadores da educação, nomeadamente técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais, foi marcada reunião com o Director Geral da Administração Escolar para  24 de Julho, nas instalações da Direcção Geral.

Para os sindicatos da UGT que representam estes trabalhadores, é urgente a definição de conteúdos funcionais específicos para os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais da educação, bem como ainda a clara delimitação de competências das autarquias e das escolas, no que diz respeito à gestão destes profissionais da educação, e o fim do recurso que tem sido sistemático a trabalhadores indiferenciados para o serviço de apoio educativo nas escolas, em substituição da contratação, com carácter definitivo, de trabalhadores para este sector, com formação adequada para o efeito; o estabelecimento de regras imperiosas sobre o exercício do direito à formação contínua para todos os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais da área da educação.

 

Foi perguntado ao Dirigente qual a posição do Governo relativa à transferência de competências em matéria de educação para os Municípios. Lembramos que esta transferência foi acordada com o último Governo e estimava-se que gradualmente todos os municípios subscrevessem o contrato de execução. No entanto, o número de autarquias locais que aderiram fica-se perto da centena.


Ainda no tema da descentralização de competências, inquiriu-se o governante sobre a manutenção, a avaliação ou até mesmo o abandono deste modelo. Recordou-se que existem diversos atritos nas escolas onde a transferência foi acordada, uma vez que ainda não ficaram claros os limites que os directores escolares e a edilidade têm em matéria de gestão e avaliação dos trabalhadores.

Neste ponto convém referir que o Subdirector-geral concorda com a posição sindical, em manter a gestão e a avaliação na escola. Desta forma evitaram-se os actuais constrangimentos na gestão quotidiana dos estabelecimentos de ensino.

 

O representante do Governo foi questionado sobre o estado do concurso de ingresso para os trabalhadores que estão em contracto administrativo de provimento nas escolas, que parece estar suspenso depois da prova de conhecimentos. Relativamente a este assunto, mostrou desconhecimento da situação e comprometeu-se a pedir esclarecimentos ao Ministro.

 

Sobre a extinção e fusão de escolas, os sindicatos ficaram com a garantia de que nenhum trabalhador seria colocado em mobilidade especial, no entanto, todos aqueles que pretendessem poderiam ser afectados a outros serviços através das regras de mobilidade geral.

 

Nesta reunião estiveram presentes representantes dos STAAE´S, SINTAP, SINAPE e SINDEP.