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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

03.Jan.08

Fundo da Segurança Social já vale 7,5 mil milhões de euros

O Governo vai transferir para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) 630 milhões de euros relativos ao saldo de 2006 e descontos de 2007. Com esta transferência o FEFSS ultrapassa os 7,5 mil milhões de euros, o que equivale a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A passagem de uma percentagem dos descontos da Segurança Social para este fundo foi determinada por uma lei de 1989, revista em 2002, que consagrou a consignação de uma parcela entre dois a quatro pontos percentuais dos descontos dos trabalhadores por conta de outrem para a Segurança Social, além dos saldos do sistema previdencial, das receitas da venda de património e dos ganhos obtidos com as aplicações financeiras.

A lei prevê que as transferências para o FEFSS devem ser realizadas até que o fundo assegure a cobertura das despesas previsíveis "com pensões por um período mínimo de dois anos", mas as transferências nem sempre têm ocorrido como o previsto. Em 2004 e 2005, as transferências correspondentes aos anos anteriores ficaram muito aquém do desejável - 30 milhões em 2004 e seis milhões no ano seguinte. Nestes dois anos, a dotação do fundo foi conseguida apenas com alienação de património.

Em 2006, com base nos resultados de 2005 e descontos do próprio ano, deu-se um salto no valor da transferência, mas só este ano a transferência para o FEFSS regressa aos valores desejados. O fundo ganha mais 630 milhões, verba ultrapassada apenas em 2000, com uma transferência de 659 milhões, e em 2002 quando chegou aos 813 milhões.

Fora do "alto risco"

Este ano, Portugal foi retirado do grupo de alto risco onde se encontrava, por causa das nuvens negras que pairavam sobre o sistema. Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, salientou ao JN que "a dotação deste fundo ajudou Portugal a sair da zona de alto risco". Este membro do Governo adianta ainda que, no próximo ano, está previsto que "o fundo tenha uma dotação suficiente para fazer face a mais de 12 meses de pensões", o equivalente a 5% do PIB. A meta a atingir são os 28 meses previstos na lei - 12 meses por ano, mais dois subsídios de férias e dois subsídios de Natal.

O ano que agora terminou foi excepcional, tendo o Executivo conseguido transferir mais 150 milhões de euros que o orçamentado, "muito por causa da boa execução conseguida em 2006", afirmou Pedro Marques.

O melhor dos fundos

O FEFSS ganhou em 2006 o prémio de melhor fundo de pensões atribuído pela revista britânica "Investments & Pensions". Esta publicação acompanha o sector e elegeu o fundo público como referência nacional e, para isso, muito terá contribuído o facto de o FEFSS apresentar como resultado líquido uma mais-valia de 5,57% nos últimos cinco anos.

Fonte JN, edição de 03 de Janeiro de 2008