Artur Santos Silva considera que “a reforma da administração pública tem que ser uma das principais prioridades da acção do Governo e da supervisão do Parlamento – a par do saneamento das contas públicas – para o qual tal reforma pode dar determinante contributo – e da criação de condições para o crescimento económico”.
Neste sentido, o responsável da Fundação Calouste Gulbenkian, no encerramento da iniciativa do Banco de Portugal chamada “Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector Estado”, sustenta que “deve haver um membro do governo com grande autoridade, cuja única responsabilidade deveria ser a execução da reforma perante o qual devem responder todos os ministérios”.
Por outro lado, diz, “os cortes de custos não deverão ser transversais, sem critérios qualitativos e não deverão ser feitos todos de uma só vez”. Isto porque “as políticas têm que estar apoiadas em valores e criar cultura”.
Santos Silva considera ainda “importante criar alguma pressão para que haja resultados permanentes tal como no sector privado, sendo o desempenho da administração pública medido e avaliado de forma transparente, proporcionando um escrutínio permanente sobre a sua actuação pois só assim se pode conquista a confiança dos cidadãos”.
O presidente da Fundação considera ainda que esta crise e a necessidade de fazer cortes na despesa pública deviam ser uma oportunidade para melhorar a máquina do Estado. “Portugal deveria aproveitar esta oportunidade para reforçar de forma estável os quadros da administração pública com técnicos de elevada qualidade, capazes de preparar com rigor e seguranças as políticas públicas necessárias à consolidação orçamental e à reforma do sector público”, afirmou.
“Atingir metas e cumprir objectivos publicamente assumidos no Orçamento do Estado constitui uma condição indispensável para que, num período que se exigem elevados sacrifícios a todos, se reforce a confiança dos cidadãos pela convicção de que as politicas estão a dar resultados”, frisou também o responsável.
