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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

25.Mar.13

Estas são as profissões que o Estado quer dispensar já este ano

Estão em todos os ministérios e autarquias. São motoristas, operários, técnicos de laboratório ou de museu


Os assistentes operacionais e os assistentes administrativos são o grupo de funcionários públicos visado no plano de rescisões por mútuo acordo que o governo quer pôr em marcha a partir de julho. Mas o que fazem e onde estão as pessoas que integram estas carreiras? São motoristas, telefonistas, auxiliares de ação educativa e médica, técnicos de laboratório, administrativos ou de museu. Pela multiplicidade de funções que exercem, são transversais a toda a administrações pública, ou seja, estão em todos os ministérios e autarquias.


As escolas e os hospitais são locais onde seguramente se encontram funcionários públicos nas carreiras de assistente técnico/administrativo e operacional. Podem estar na secretaria ou até a fazer a admissão de doentes numa urgência, por exemplo. Mas o seu papel e presença vão muito além disto e, de uma forma geral, estão presentes em todos os ministérios a desempenhar tarefas administrativas relacionadas com contabilidade, recursos humanos ou a fazer análises, enumera José Abraão, dirigente do Sintap/Fesap.


Os sindicatos estão a aguardar a primeira proposta que conterá aquilo que o governo pretende oferecer aos funcionários públicos destas duas carreiras gerais que adiram ao plano de rescisões amigáveis. São dos grupos mais numerosos da função pública - cerca de 214 mil trabalhadores -, ainda que aqueles que têm vínculo com a administração local devam ficar de fora. Esta é, pelo menos, a leitura que o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado faz da resposta que obteve de Hélder Rosalino. "Quando questionado sobre o alcance destas rescisões, que a resposta [do secretário de Estado] foi de que se aplicará aos que pertencem à administração central", referiu ao Dinheiro Vivo Bettencourt Picanço.


O documento que começará a ser discutido no dia 10 de abril deverá propor o pagamento de 1 a 1,5 salários por cada ano de trabalho prestado e deverá excluir o teto máximo de 48 500 euros previsto na lei.

As remunerações médias destes funcionários e os anos de vínculo que contam indiciam que dificilmente algum chegue àquele limite. Mas cada caso é um caso, a tabela de níveis e posições remuneratórios atualmente em vigor mostra que no topo das carreiras há quem ultrapasse os 1500 euros.


Este facto, só por si, levanta outra questão. Os funcionários - das carreiras de assistente técnico - cujo salário está acima de 1500 euros sofreram, em 2011, um corte de 3,5%, pelo que a proposta que está a ser trabalhada por Hélder Rosalino terá de especificar se os 1,5 salários que pode oferecer de compensação têm em conta o valor atual ou o que era auferido antes de daquela medida de austeridade ter sido aplicada. Esta questão foi já colocada na reunião da semana passada e, ao que o Dinheiro Vivo apurou, deverá ser tida em conta a remuneração antes daquela redução salarial.


A diversidade de funções e tarefas dos assistentes operacionais e técnicos têm reflexo também naquilo que ganham no fim do mês. Na base da tabela, entre os que menos ganham e que por isso receberão uma indemnização mais baixa, estão os auxiliares de limpeza e os serventes, os motoristas e telefonistas, os guarda-noturnos, os operadores de reprografia, os auxiliares administrativos ou operários. Nestes casos, a remuneração paga no início de carreira ronda o salário mínimo. Já no topo da carreira, o salário poderá ascender aos mil euros (no último nível do operário principal) ou 740 euros do guarda-noturno.

Nos assistentes técnicos, o salário do início de carreira ronda os 760 euros. O governo deverá propor pagar também os suplementos remuneratórios permanentes. Mas mesmo que o faça, o sindicatos desaconselham os funcionários públicos a não aderirem ao plano de rescisões.


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