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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Abr.13

Portal DGAEP. FAQ I

Considerando as mais recentes alterações legislativas, a DGAEP procedeu à revisão, atualização e disponibilização de FAQ sobre os seguintes assuntos:

DL 100/99 - Faltas
RCTFP
Proteção Social


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FAQ's - DL 100/99 - Faltas (24-04-2013)

I - Regime aplicável na modalidade de nomeação


II - Acidente em serviço e doença profissional


III - Assistência a familiares doentes


IV - Doença. Certificado de incapacidade temporária para o trabalho. Alteração do logotipo


V - Doença. Certificado de incapacidade temporária para o trabalho


VI - Doença. Certificado incapacidade temporária para trabalho. Doença natural, prolongada, directa


VII - Doença. Certificado de incapacidade temporária para o trabalho. Elementos integradores


VIII - Doença. Cômputo do prazo


IX - Doença. Comunicação. Prova


X - Doença. Efeitos das faltas


XI - Doença. Faltas decorrentes de deficiência. Comprovação


XII - Doença. Junta médica da ADSE


XIII - Doença. Justificação. Acordos com subsistemas de saúde da Administração Pública


XIV - Doença. Justificação. Entidades competentes para o efeito


XV - Doença. Justificação. Faltas após internamento


XVI - Doença. Justificação. Médico convencionado


XVII - Doença. Justificação. Médico convencionado no exercício de atividade privada


XVIII - Doença. Justificação. Médico privativo dos serviços


XIX - Doença. Justificação. Meios idóneos para o efeito


XX - Doença. Justificação. Outros estabelecimentos públicos de saúde


XXI - Doença. Justificação. Médicos de entidades convencionadas com subsistemas de saúde da AP


XXII - Doença. Justificação. Prazo


XXIII - Doença. Justificação. Outras situações de ausência


XXIV - Doença. Relevância dos dias de descanso semanal, complementar e feriados


XXV - Doença. Verificação domiciliária


XXVI - Doença prolongada


XXVII - Doença prolongada interpolada com doença comum


XXVIII - Doença. Contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações