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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Abr.13

Portal DGAEP. FAQ II

Considerando as mais recentes alterações legislativas, a DGAEP procedeu à revisão, atualização e disponibilização de FAQ sobre os seguintes assuntos:

DL 100/99 - Faltas
RCTFP
Proteção Social

FAQ's - RCTFP (24-04-2013)

 

I - Aspectos Gerais


II - Férias


III - Faltas


IV - Duração e Organização do Tempo de Trabalho


V - Estatuto de Trabalhador Estudante


VI - Contratos Trabalho Termo Resolutivo Certo. Execução Projetos Investigação Desenvolvimento


VII - Listas de Antiguidade