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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

30.Abr.13

Chipre lança reforma da Administração Pública e Governo

O objectivo é recuperar "a confiança dos cidadãos no sistema político", anunciou hoje o Presidente do Chipre.

Entre as medidas hoje anunciadas pelo presidente conservador estão uma alteração constitucional para alargar os motivos que podem levar ao julgamento do Presidente e levantamento de imunidade parlamentar, passando os titulares a poder ser acusados por qualquer delito.


"Após a minha eleição, constatei a necessidade de não apenas reorganizar o Estado, mas também de reconstruir a confiança dos cidadãos no sistema político", disse Anastasiadis na apresentação do programa.

Outra alteração constitucional impedirá o Presidente e os autarcas de se candidatarem a um terceiro mandato, tal como os deputados e vereadores.

Todos os titulares de cargos públicos deverão publicitar os seus bens antes e depois do seu mandato e o exercício do voto deixará de ser obrigatório para todos os cipriotas maiores de idade.

"Parte das críticas dos cidadãos aos políticos é que não são sinceros com o povo e que se esquecem das suas promessas, uma vez alcançados os seus objetivos eleitorais. Com o anúncio de hoje, quero contrariar esta regra", disse Anastasiadis.

Segundo o Presidente cipriota, o pacote de reformas deverá ser aprovado pelo parlamento até 15 de junho.


Outras medidas incluem a redução da função pública para cortar custos, simplificando procedimentos, introduzindo a possibilidade de prestação de serviços pela internet e em colaboração com o setor privado.

A atividade dos Ministérios passará a ser supervisionada por comissões de controlo que vigiarão o cumprimento dos objetivos de despesa e cada organismo terá de publicitar as suas decisões na internet.

A grave crise financeira de março obrigou o Governo cipriota a recorrer à ajuda da "troika" composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.


O memorando de ajuda prevê medidas altamente impopulares, como a taxação de depósitos acima de 100 mil euros, e o Governo já havia lançado um pacote de medidas de estímulo económico e da criação de emprego.

"Conceitos como a meritocracia, a boa gestão, a responsabilidade política, os deveres do Estado em relação aos seus cidadãos, que até agora eram proclamações sem significado, agora são necessidades nacionais devido à crise", disse Anastasiadis.