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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

31.Mai.13

O carro e os bois | Bruno Alves

Como todas as que o Governo tem apresentado, a “reforma” da Administração Pública é-o apenas em nome. Na prática, consiste apenas de uma forma dissimulada de reduzir rendimentos e, como no caso da “mobilidade especial”, “mover” funcionários públicos para o desemprego.


Sempre que se menciona a intenção de reduzir o número de funcionários públicos, logo surge quem diga que Portugal não tem funcionários públicos a mais se compararmos com a média europeia. E tendo em conta a ampla intervenção do Estado na sociedade, até é plausível admitir que tenha funcionários públicos a menos para as tarefas que o Estado português desempenha (e nesse sentido, esta "reforma" até poderá ser mais fonte de problemas do que de soluções).


A questão está em que o País gasta em funcionários públicos mais do que pode gastar, e é daí que resulta esta "reforma". Historicamente, a Administração Pública foi o instrumento de criação de uma classe média em Portugal. Hoje, como antes no "liberalismo", na I República ou na Ditadura, sobe-se na vida garantindo um emprego público. Os 60% de dependentes públicos contabilizados por Medina Carreira não vieram do nada: num País pobre em recursos e oportunidades, o Estado e os empregos por este criados constituíram sempre uma forma de uma cada vez mais vasta camada da população garantir condições de vida que de outra forma lhe estariam inacessíveis.

Mas essa pobreza de recursos e oportunidades não funciona só como incentivo ao crescimento do "monstro" - implica também a escassez da sua alimentação: a economia portuguesa não gera riqueza capaz de o suportar na dimensão que atingiu. Falar da "média europeia" de funcionários públicos" é ignorar este problema específico de Portugal. Mas também o é fingir que será a sua redução a curar os males da Administração.


É pôr o carro à frente dos bois. Primeiro, é preciso perguntar o que queremos que o Estado faça, e depois se temos forma de o pagar. Então sim, poderá ser feita uma verdadeira reforma, em vez do apodrecimento lento, que nada muda, que são medidas como estas.

Bruno Alves, Doutorando IEP-UCP


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