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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Out.13

Saúde e Educação são os 'alvos' do segundo resgate

Saúde e educação mais caras e com menos serviços, novas reduções de salários, prestações sociais e vaga de despedimentos na função pública. Estas são algumas das consequências que os portugueses podem enfrentar caso o país não consiga evitar um segundo resgate integral da troika, segundo vários economistas contactados pelo SOL.

A despesa do Estado será o grande ‘alvo’ de um novo resgate, uma vez que a via do aumento de impostos está praticamente esgotada e novos incrementos resultariam na queda da receita fiscal, como se verificou em 2012.

“Um segundo resgate seria exactamente igual ao primeiro, mas com um corte a sério no Estado e redução de benefícios sociais”, adianta Cantiga Esteves, economista e docente do ISEG. Já José Poças Esteves, presidente da Saer, salienta que “o Governo tem tido muitas dificuldades em reduzir a despesa pública e a quebra de serviços na Saúde e Educação poderá criar tensões e contestações sociais”. O cenário de um segundo resgate integral da troika não foi afastado esta semana.


Sinais pouco animadores

Os juros da dívida pública continuam acima dos 7%, a Fitch juntou-se à S&P e Moody’s e ameaçou cortar o rating do país se as reformas não forem aplicadas, o influente Wall Street Journal (WSJ) classificou Portugal como a maior ‘dor de cabeça’ actual para Angela Merkel na crise do euro e até o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, defendeu que as metas do défice português não devem ser flexibilizadas em 2014.

Os economistas referem que se Portugal accionar um segundo resgate integral após Junho de 2014 será a confirmação que a Europa terá “uma segunda Grécia”, algo que a Comissão Europeia “vai querer evitar a todo o custo”, diz Poças Esteves. O segundo resgate, programa de saída ou intervenção light, vai passar sobretudo por uma questão de semântica. “Actualmente não há condições políticas para lhe chamar segundo resgate”, salienta o presidente da Saer.

Portugal enfrenta, entre 2014 e 2017, reembolsos de dívida pública de 53 mil milhões de euros, segundo dados do IGCP, cujo financiamento não está assegurado e que o país terá de encontrar junto dos investidores. Um programa cautelar ou de saída tem apenas a duração de um ano, algo que os economistas adiantam não ser suficiente.

Se o recurso a um novo resgate de três anos traz muitas consequências negativas, como mais austeridade, queda de ratings, encerramento dos mercados, fuga de investimento ou turbulência no sistema bancário, há uma área onde essa intervenção seria benéfica: o financiamento.


Dinheiro barato da troika

Um resgate pela troika assegura não só o financiamento necessário até 2017, mas também condições mais benéficas. Portugal recebeu até agora 60 mil milhões de euros da troika, com um juro médio de 3% e maturidades médias dos empréstimos de 10 anos (ver quadro). Na última emissão de dívida a 10 anos feita pelo Governo em Maio, o Tesouro pagou um juro de 5,6%, ou seja quase o dobro do que consegue junto dos credores externos.

Nos próximos meses se saberá que perfil terá o futuro resgate de Portugal. Mas se for obrigado a pedir nova intervenção de três anos, isto significa que “terá de pedir um terceiro a seguir, tal como a Grécia”, alerta António Carlos dos Santos, ex-secretário dos Assuntos Fiscais, no governo de Guterres. Com a avultada dívida pública portuguesa e com as necessidades de financiamento até 2017, discutir défices “é acessório” e há muita margem para cortar na despesa do Estado “antes de chegar aos salários e pensões”, conclui Cantiga Esteves.