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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

09.Out.13

Funcionária impedida por autarquia de entrar na mobilibilidade

Uma funcionária da Câmara Municipal de Mesão Frio foi impedida pela autarquia de entrar na mobilidade, apesar de o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, ter autorizado a transição para outro serviço.

Florbela Moreira Teixeira da Silva, assistente técnica da Câmara de Mesão Frio, estava a gozar uma licença sem vencimento desde 2 de Novembro de 2009 e, a 4 de Julho de 2012, apresentou no Instituto da Segurança Social (ISS) um pedido de mobilidade para o Centro Distrital de Vila Real. "Perante o manifesto interesse da trabalhadora", o instituto, oito meses depois, pediu o acordo da autarquia. A 4 de Abril de 2013, o presidente da câmara, eleito pelo Partido Socialista, Alberto Monteiro Pereira, emitiu um despacho favorável: "Somos a informar da nossa disponibilidade para autorizar a mobilidade interna da trabalhadora [...] A fim de darmos sequência ao seu regresso da licença sem remuneração, ficamos a aguardar que nos seja comunicada a anuência dos membros competentes."


Assim foi: o processo foi submetido à Secretaria de Estado da Administração Pública a 2 de Maio de 2013. No dia 20 de Julho, o secretário de Estado Hélder Rosalino autorizou a mobilidade.

A 8 de Agosto, o ISS enviou um fax ao presidente da autarquia, que incluía a resposta de Hélder Rosalino e lembrava que a funcionária devia regressar à câmara de modo a iniciar funções no instituto. Isto porque, explicava o ofício, como a trabalhadora se encontrava a gozar uma licença sem vencimento, nos termos da lei, só podia "iniciar funções em mobilidade após regresso ao serviço de origem".

Na carta assinada por um vogal do ISS, a que o i teve acesso, e datada de 28 de Agosto, acrescenta-se que, não tendo havido resposta ao fax, tinha sido enviado um email a insistir no regresso da trabalhadora à autarquia, email este que também não terá tido resposta.


O ISS esclarecia que aqueles processos eram "morosos", pois dependiam de autorização prévia da Secretaria de Estado da Administração Pública, razão pela qual "tinham de ser instruídos no respectivo cabimento". Ou seja, em teoria, desde 1 de Agosto que o ISS tem uma verba cativa para aquela funcionária. Mas como a câmara não dá o aval para o regresso, na prática, ainda não está a trabalhar.

O instituto insistia ainda que aquela verba não podia ser "descabimentada para outro trabalhador" e, como tal, os serviços estavam "a ser penalizados por falta de recursos humanos" porque a funcionária não estava ao serviço e não podiam contratar outro. No final, em jeito de ultimato, o ISS pedia uma resposta breve, com o objectivo de que o processo terminasse "sem mais anomalias" e Florbela iniciasse funções no centro distrital de Vila Real a 16 de Setembro de 2013.

Contactado pelo i, o presidente da câmara recém-reeleito, e que teve como principal adversário Marco António Teixeira da Silva, marido daquela funcionária, deu a entender que Florbela ainda não tinha sido reintegrada. Disse apenas que se encontrava no Brasil, que já tinha respondido ao instituto mas era "uma resposta complexa", que só poderia explicar quando estivesse em Portugal.