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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

11.Out.13

Lei sobre requalificação na Função Pública já não vai ser votada esta sexta-feira

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, estava previsto que o Parlamento votasse esta sexta-feira as novas regras para o regime de requalificação dos funcionários públicos, mas afinal já não vai haver votação. O diploma vai descer à especialidade.

O PCP alertou esta manhã que a maioria parlamentar está a ir mais longe do que expurgar as normas consideradas inconstitucionais e pediu que o documento fosse discutido em sede de comissão em vez de ser votado logo esta sexta-feira. 

A oposição concordou, a maioria discordou, só que a presidente da Assembleia da República deu razão aos comunistas. A maioria tinha direito a recurso, mas prescindiu dele e decidiu acatar a decisão da mesa.