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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Out.13

Governo defende que cortes salariais na função pública são menores que em 2012

Executivo diz que mesmo com o efeito do aumento das taxas de IRS em 2013, funcionários vão receber em 2014 um salário superior ao que recebiam em 2012

O governo afirma que as reduções salarias para a função pública, contidas na proposta de Orçamento do Estado para 2014, são inferiores às aplicadas em 2012.

“É necessário distinguir entre as reduções no valor dos salários aplicáveis à função pública e que serão a única alteração proposta para 2014, de aumentos da carga fiscal que se aplicam a todos os trabalhadores desde 2013 (sem qualquer alteração para 2014)”, refere o comunicado do Ministério das Finanças, enviado à imprensa.

Essas reduções são inferiores para qualquer nível de remuneração base mensal, esclarece o ministério, embora o universo abrangido seja maior, uma vez que a redução passa a ser aplicada e partir dos 600 euros – com a salvaguarda de que o corte nunca resultará num salário inferior a esse mesmo montante (600 euros).

Assim, e de acordo com a tabela com as reduções remuneratórias, que pode consultar no ficheiro em anexo, um salário base mensal de 700 euros tinha em 2012 um corte de 4,5% terá em 2014, uma redução de 3,2%, o que corresponde a uma diferença de 1,3%.

Os cortes são progressivos até rendimentos de 2000 euros. Entre esse valor e os salários mais altos, de 5000 euros, existe uma redução única de 12%. No caso das remunerações que atingem os 5000 os cortes passam de 22,9% a 12%. A diferença é de 10,9%.

O governo acrescenta que, mesmo com o efeito do aumento das taxas de IRS em 2013, e que serão mantidas no Orçamento do Estado para 2014, com sobretaxa extraordinária de 3,5%, e assumindo que nenhuma dedução é efectuada, “ os trabalhadores que antes de qualquer redução auferiam acima dos 700€ mensais, continuam a receber um salário anual superior em 2014 ao que auferiram em 2012 (ver ficheiro em anexo).