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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

23.Out.13

Governo disponível para fazer "melhorias" no Orçamento do Estado

O Governo está disponível para "identificar áreas de melhoria" nas propostas do Orçamento do Estado para 2014 que visam a função pública e os pensionistas.

No final de uma reunião com a Fesap, o secretário de Estado da Administração Pública reconheceu que a proposta orçamental para 2014 é "ambiciosa" e difícil", ainda que "equilibrada", face aos desafios orçamentais que Portugal enfrenta, mas mostrou-se disponível para  a "aperfeiçoar".


"Compreendo o estado de espírito dos sindicatos. Procurei chama-los para o processo negocial", referiu Hélder Rosalino acentuando que durante o debate na especialidade do OE há margem para incluir melhorias que sejam propostas pelos sindicatos ou que resultem do debate público que a proposta orçamental tem suscitado.


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Na conversa com os dirigentes sindicais, Hélder Rosalino afirmou ter chamado a atenção de que se o país for bem sucedido com nesta "reta final" do programa de ajustamento - e concretamente com o OE/2014 que é o último a ser feito ainda sob o programa de assistência financeira - "para o ano poderemos estar a fazer um orçamento "com outra liberdade, com outra autonomia, com a possibilidade de desenhar medidas diferentes".

Apesar da suavização do discurso, o secretário de Estado não quis adiantar em que matérias é possível incluir alterações no OE/2014, ainda que em relação às pensões serão tomadas as medidas necessárias para garantir que não haverá sobreposição de cortes.

 

E, neste sentido, confirmou que se a convergência das pensões da CGA for chumbada pelo Tribunal Constitucional, esta medida será automaticamente substituída pela CES.

Em relação aos salários, Hélder Rosalino salientou a importância orçamental desta medida, dando a entender que a margem para mexidas é aqui muito curta.

Perante a forte crítica que tem sido feita pelos sindicatos por os cortes passarem a abranger salários a partir dos 600 euros, o secretário de Estado acentuou que a redução é mais baixa para quem tem rendimentos mais reduzidos e que, perante o valor de redução de despesa que era necessário fazer, não se poderia manter a medida iniciada em 2011 que abrangia apenas os que ganham mais de 1500 euros por mês.