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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Out.13

Governo altera cálculo das pensões para atenuar cortes de 2014

O Governo deverá alterar a fórmula de cálculo das pensões pagas pela CGA para atenuar os cortes que serão aplicados em 2014.

Com o Orçamento do Estado de 2013, ou seja, desde Janeiro, o cálculo das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para os funcionários públicos admitidos até Agosto de 1993 deixou de ter em conta a revalorização salarial pela via da inflação e passou a ter em conta os aumentos salariais desde 2005. Tendo em conta os vários anos de congelamento salarial e de cortes, esta última via é mais penalizadora para calcular o valor das pensões.


Agora, para 2014, o Executivo prepara-se para recuperar a fórmula de 2012, que tinha em conta a valorização dos salários de 2005 pela via da inflação, tal como avança hoje o jornal Público. Segundo conta ao Económico o dirigente da Frente Sindical (Fesap), José Abraão, a garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, numa ronda negocial com as estruturas sindicais.

"A ideia é voltar à fórmula de 2012, quando o salário de 2005, que conta para o cálculo na primeira parcela da pensão, era revalorizado pela inflação", diz José Abraão.


O dirigente sindical adianta que a diferença entre a valorização salarial e a que é feita pela via da inflação é de 6 ou 7%. Assim, se o Governo mantivesse a fórmula da valorização salarial, o próximo ano seria "ainda mais penoso" para os pensionistas do Estado, já que vão sofrer cortes de 10% pelas regras da convergência.

José Abraão adianta que resta agora saber se esta alteração ao cálculo das pensões irá valer só para o futuro (para pensões que forem pedidas a partir de 2014) ou se irá valer também para as pensões pedidas em 2013, que foram assim mais penalizadas.