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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

13.Nov.13

FESAP preocupada com ausência da equipa das Finanças na reunião com parceiros sociais

As estruturas sindicais da função pública promoveram uma greve na última sexta-feira contra o agravamento dos cortes remuneratórios e das condições de trabalho, nomeadamente o aumento do horário de trabalho

O coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) estranhou hoje que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, se reúna com os parceiros sociais no âmbito do Orçamento do Estado para 2014 sem a equipa das Finanças.

Na quarta-feira de manhã, sensivelmente à mesma hora da reunião entre os parceiros sociais e Passos Coelho, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque estará presente na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, naquela que será a última audição no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014).


"Preocupa-nos saber que a equipa do Ministério das Finanças não estará. Achamos estranho, não sabemos se irá à última da hora um representante do Ministério das Finanças a essa reunião (...) e, portanto, vamos ver o que se vai passar amanhã [quarta-feira]", disse Nobre dos Santos à saída da última ronda negocial do Governo com os sindicatos da Função Pública sobre o OE2014 e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

O encontro serviu apenas, como era esperado, para corrigir aspetos de redação, segundo a FESAP, que espera agora reunir-se com os grupos parlamentares para apresentar as suas propostas para minimizar os impactos negativos nos trabalhadores e pensionistas do orçamento para o próximo ano.


As estruturas sindicais da função pública promoveram uma greve na última sexta-feira contra o agravamento dos cortes remuneratórios e das condições de trabalho, nomeadamente o aumento do horário de trabalho.

A proposta de lei do Orçamento do Estado entregue a 15 de outubro no Parlamento pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, prevê que seja "aplicada uma redução remuneratória progressiva entre 2,5% e 12%, com caráter transitório, às remunerações mensais superiores a 600 euros de todos os trabalhadores das Administrações Públicas.

O subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos aposentados, reformados e pensionistas vai ser pago em duodécimos no próximo ano, segundo a proposta de OE2014, que mantém a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões.