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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

13.Nov.13

Governo pretende lançar vários programas de rescisões em 2014

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou, esta quarta-feira, no parlamento, que pretende lançar "vários programas" de rescisões em 2014, adiantando que tem um programa dirigido aos professores e outro direcionado ao Exército.


"Temos outros dois programas: um dirigido ao Ministério da Educação, em particular ao corpo docente, e outro dirigido a um grupo profissional muito específico, inserido no âmbito dos estabelecimentos do Exército", disse o governante, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.


Além disso, Hélder Rosalino anunciou que o executivo está "a fazer um levantamento junto de todos os ministérios no sentido de identificar outras áreas para poderem ser lançados novos programas de rescisão".

De acordo com o secretário de Estado, a intenção do Governo é abrir "vários programas" de rescisões durante o ano de 2014, por considerar que este instrumento "deve estar em permanente utilização", uma vez que "tem corrido bastante bem".

Quanto aos resultados do programa lançado em 2013, em curso até ao final deste mês e dirigido a técnicos assistentes e operacionais, Hélder Rosalino afirmou que, "até ao momento", foram recebidos pelos serviços "um pouco mais de dois mil pedidos que estão a ser avaliados".

 

Redução na despesa com pessoal tem que ser permanente

Durante a audição, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que a despesa com salários só pode crescer se for sustentada com crescimento económico, mas adiantando que as despesas com pessoal têm de ter uma redução permanente.

"O que pretendemos dizer é que a despesa com salários, a despesa com pessoal, não pode crescer, a menos que seja sustentada com crescimento económico. A despesa com pessoal não é necessariamente salários", explicou a governante em audição na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sublinhando que "a despesa tem de ter uma redução permanente".


Maria Luís Albuquerque referiu que, "se for reduzido o número de efetivos, haverá mais espaço para rever salários", mas disse também que não pode prometer aumentos salariais para o próximo ano.

"Com essa redução natural de efetivos, podemos ter um objetivo de despesa que é mantido e não ter necessariamente congelamento de salários", disse.

A ministra respondia a uma questão colocada pelo deputado do PCP, Paulo Sá, que invocou o parecer do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que considera que os cortes nas despesas com pessoal são de caráter permanente.