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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Nov.13

Há menos 53 055 funcionários públicos desde a chegada da troika

Administração Pública chegou ao final do terceiro trimestre de 2013 com 558 746 trabalhadores. Estado foi o que encolheu mais.


A função pública perdeu 53 055 pessoas desde que a troika chegou a Lisboa, em 2011, e a maior parte desta redução (85%) ocorreu nos serviços da administração central. O valor médio das remunerações manteve-se no entanto praticamente inalterado, sobretudo devido ao facto de os funcionários estarem já a ser alvo de cortes salariais quando Portugal recorreu ao programa de assistência.

 O país chegou ao final de setembro com um total de 558 746 funcionários públicos, revela a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), ontem divulgada. São menos 25 743 postos de trabalho face a dezembro de 2012 - o ritmo de redução tem-se mantido desde que Portugal começou a prestar contas ao FMI, BCE e Comissão Europeia.

 

Quando os técnicos da troika aterraram em Lisboa, a função pública contava com 611 801 pessoas. De então para cá encolheu 8,7%, diminuição que reflete o congelamento de novas admissões ao longo dos últimos dois anos e meio, saídas para a aposentação e redução dos contratados a prazo, mas ainda não o efeito das rescisões amigáveis.

A administração central protagoniza o maior número de saídas, porque é também aqui que se concentra 74% do universo dos funcionários públicos. Os dados mostram que este subsector “emagreceu” 9,9% entre o final de 2011 e setembro deste ano, acima do valor geral de 8,7% ou da quebra de 5% nas administrações regional e local. 

A função pública perdeu, assim, peso no total do emprego. Em 2011, o Estado absorvia 11,1% da população ativa e agora representa 10,4%. Em relação à população empregada, caiu de 12,9% para 12,3%.

 

Remunerações estáveis
Apesar de o SIEP indicar que os salários se mantiveram estáveis, o seu peso total na economia reduziu-se, estando já abaixo da média da UE e da zona euro. Em junho de 2011, a fatura global das remunerações das administrações públicas representava 11,8% do PIB, mas no final de 2012 equivalia a 10% (contra 10,7% da UE e 10,5% da zona euro).

Esta descida tem sido conseguida através da redução do número de funcionários, já que a remuneração base média mensal manteve-se nos 1542 euros e o ganho médio mensal para o conjunto da administração pública registou uma descida de seis euros entre o final de 2011 e o verão deste ano.  Esta situação justifica-se pelo facto de a redução salarial média de 5% para as remunerações acima dos 1500 euros brutos estar em campo desde o início de 2011. Mas os dados deverão sofrer alteração significativa em 2014 devido ao novo esquema de cortes  salariais previsto no OE e também porque o Governo já sinalizou que pretende cortar nos suplementos.

 

Contratos recuam menos 
A um trimestre do final do ano, dificilmente o Governo conseguirá cumprir a meta de reduzir em 50% o número de contratos a termo durante o ano de 2013. De acordo com o SIEP, no final de setembro,  contavam-se 55 679 trabalhadores na administração pública com contrato a termo, o que traduz uma redução de 17 707 face ao final de 2012.

Esta evolução é explicada pela redução do número de contratos de professores, já que o intervalo considerado coincide com a mudança de ano letivo. Se a comparação for feita com setembro de 2012 (quando o número de contratos a prazo totalizava 65 576), consta-se que os precários caíram apenas 9898.