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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

26.Nov.13

Novos programas de rescisões arrancam em 2014

O programa para assistentes técnicos e administrativos registou cerca de 2 mil pedidos.
No próximo ano deverão arrancar novos programas de rescisões por mútuo acordo na Administração Pública. Este é um dos instrumentos com que o Governo conta para reduzir o número de trabalhadores do Estado e alcançar a meta de redução anual de 2% ao ano acordada com a ‘troika'.


De acordo com declarações recentes do secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, no Parlamento, neste momento está a ser feito um "levantamento em todos os ministérios" para definir novas áreas onde serão abertos outros programas de rescisões por mútuo acordo.
As indemnizações vão custar ao Estado cerca de 227 milhões de euros no próximo ano. O Governo pretende que, por esta via, saiam da Administração Pública entre cinco mil e 15 mil trabalhadores.
Actualmente estão a decorrer os programas dirigidos aos assistentes técnicos e administrativos (pessoal menos qualificado), aos professores e aos trabalhadores dos estabelecimentos fabris do Exército. O primeiro programa arrancou em Setembro e termina dia 30 deste mês e, de acordo com os últimos dados oficiais, cerca de 2 mil assistentes técnicos e administrativos já pediram para sair do Estado. O programa é mais vantajoso do que o previsto no regime geral. A compensação pode ir até 1,5 salários (incluindo suplementos) por cada ano de trabalho e será paga em Janeiro de 2014. Podem aderir os trabalhadores com menos de 60 anos e que não estejam à espera da reforma.


No caso dos professores, o programa arrancou dia 15 de Novembro e a 28 de Fevereiro termina o prazo para os docentes apresentarem o seu pedido de rescisão, que será depois sujeito a autorização pelo secretário de Estado da Administração Pública.
O Governo disponibilizou um site com as condições dos vários programas (www.dgap.gov.pt).